13 Resultado da Solicitação lucia helena resende martins - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
20 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA MARIANGELA TAVARES RIBEIRO MARILIA GUIMARAES MOREIRA BARBOSA NILVANIA COSTA ROSANGELA CLARET PEREIRA RUBIA MARA AQUINO MARIANO SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA SIRLENE FERREIRA DE ARAUJO SONIA DE OLIVEIRA MUNIZ YEDA ALMEIDA PATENTE 2895795 2854271 8617680 3496221 9373143 3089521 2628659 3624269 2780591 2 2 1 2 1 1 2 2 2 Minas Gerais -
sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e
6 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 09493701 Maria Margarida Nogueira de Azevedo e Silva – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 02/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 10047264 Lucia Elena Barbosa Xavier – PEB – 2 - Itajuba - 11 - 24/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 10047264 Lucia Elena Barbosa Xavier – PEB – 1 Itajuba - 11 - 24/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03010121 Terezinha Aparecida de Miranda – PEB – 2 - Munhoz