63 Resultado da Solicitação lucia borges de sousa - em: 31/05/2025
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Edição nº 24/2013 20080410075477 20080410077386 20080410077819 20080410086302 20070410084268 20070410089378 20080410034776 20080410036218 20080410047094 20080410055916 20080410058965 20080410069157 20080410072717 20080410073414 20080410075725 20080410081145 20080410086510 20080410087024 20080410088806 20080410098180 20070410064965 20070410077066 20080410013642 20080410044873 20080410055282 20080410055730 20080410062974 20080410064883 20080410064996 20080410067939 20080410079439 20080410080062
Edição nº 24/2013 20070410090024 20070410102158 20070410105045 20070410105584 20070410107524 20070410110434 20070410110475 20080410004716 20080410016956 20080410017403 20070410044699 20070410060448 20070410064973 20070410073578 20070410075420 20070410105447 20070410110707 20070410114203 20070410123162 20070410123749 20080410002165 20080410004120 20080410006006 20080410006143 20080410007765 20080410016964 20080410019097 20080410020844 20070410026805 20070410056199 20070410059117 20070410061313
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4941 Reu: Denis Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ________________________________________ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8003197-37.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E RE
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 424 Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Maria Helena Marques Braceiro (OAB: 90976/SP) 317 - 994.05.079792-3 (0417722.5/9-00) - Apelação - Avaré - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Paranapanema - Apelado: Elvira Clazina Van Dijk - Advogado: Vital de Andrade Net
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 778 Lauro Ishikawa (OAB: 143195/SP) 994.06.057027-7/50001 (0520083.5/0-01) - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Sergus Construções e Comercio Ltda - Embargado: Prefeito Municipal de Tatui - Acolheram os embargos para, no mérito, denegar a segurança. V. U. - Advogado: Luiz Flavio Dias
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 595 231 - 994.06.159690-0 (0555488.5/7-00) - Apelação - Avaré - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Debora Segarra Arca - Apelado: Prefeitura Municipal de Avare - Advogado: Paulo Roberto da Silva Vicentini (OAB: 208961/SP) - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) 16 - 994.06.174622-0/50000
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 585 Nº 994.06.098783-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Jose Lucheta - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 750 Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 994.06.097463-0/50002 (0617784.5/2-02) - Embargos de Declaração - São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1501 Nº 9062749-85.2009.8.26.0000/50000 (994.09.352987-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 6ª. Vara da Fazenda Pública - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Roberto Brasil Stolf Pukinskas (menor rep p/pai) - Embargado: Vicente Pukinskas - Embargado: Sandra Regina Brasil Stolf Pukinskas - Advs: Mir
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 450 Nº 0158878-82.2007.8.26.0000/50004 (994.07.158878-4/50004) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Associação dos Fornecedores de Cana da Alta Noroeste - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 03 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Pr