459 Resultado da Solicitação lucas do sacramento souza melo - em: 21/05/2025
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3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO ajustados, correta a magistrada de origem ao negar a homologação da avença extrajudicial. RECORRENTE Nada a prover. ADVOGADO ADVOGADO III - CONCLUSÃO RECORRENTE Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO É o meu voto. ADVOGADO Por tais fundamentos, RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Desem
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO É o meu voto. RECORRENTE ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores desta Egr. Segunda Turma do RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido ADVOGADO na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer ADVOGADO do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto RECORRIDO do Des
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 resultou na condenação do réu, serviu de parâmetro para reforçar a necessidade da custódia cautelar. Igualmente, não vislumbro ilegalidade no fato de o juízo não haver ponderado acerca da não aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão. É que o simples fato de se registrar a presença dos requisitos para o decreto de prisão preventiva já conduz, por consectário lógico, à
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANYELLA FERREIRA COUTO(OAB: 48037/DF) 4 BOSS BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE(OAB: 18739/DF) DANYELLA FERREIRA COUTO(OAB: 48037/DF) LUIZ GUSTAVO VERAS MENDES LUCAS DO SACRAMENTO S
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.037164-7 ALEATORIA 12/12/2018 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins 603 - TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2018.01.1.
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Vara: Autor: Advogado: 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.037161-4 ALEATORIA 11/12/2018 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 5885 - Posse de Drogas para Consumo Pessoal 601 - PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL NAO HA DF999999 - NAO CON
Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.037126-0 DEPENDENCIA 11/12/2018 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 305 - QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.037127-8 ALEATORIA 11/12/2018 8216 - INQUERITO
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.030634-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDER VINICIUS DE ANDRADE. Adv(s).: DF017416 - IZABELA LOPES
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0043290-08.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF0057857A - LUCAS DO SACRAMENTO SOUZA MELO, DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: XAVIER GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Ext
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0030722-86.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0057857A - LUCAS DO SACRAMENTO SOUZA MELO, DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: NELMA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial