Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 5 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 5 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS 1ª VARA DE ASSIS EXPEDIENTE Nº 2018/6334000091 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6334000037/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2018 UNIDADE: ASSIS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000747-08.2018.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comprovado nos autos o total e efetivo cumprimento do acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de sua pretensão, no prazo de dez dias. Dando-se por satisfeita, ou uma vez decorrido in albis o prazo acima assinalado, arquivem-se os autos. ****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000612-93.2018.4.03.6334 AUTOR: REGINA MIDENA DA SILVA ASSUNTO : 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/C

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000672-82.2020.4.03.6116 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6334001266DANIELA PASSARELO MUNIZ (SP359068 - LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA) MARIA JULIA MUNIZ DE OLIVEIRA (SP359068 - LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA) DANIELA PASSARELO MUNIZ (SP080246 - SERGIO AUGUSTO FREDERICO) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XX da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Di

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comunicado de decisão emitido pelo INSS, que comprove que o benefício assistencial foi indeferido, com data posterior a 11/2017, data em que a autora alega que seu filho saiu de casa, deixando de compor seu núcleo familiar. Com a juntada ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal 0000750-60.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6334007060 AUTOR: MARIA DE LOURDES BORGES GOMES (SP308507 - HELOISA CRISTINA MOREIRA) RÉU: INSTITUTO

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 adotou técnica decisória conhecida no direito constitucional alemão 231 que se falar em nulidade do regime de compensação. como declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia da nulidade (Unvereinbarkeitserklarung), ou seja, a norma, não Tampouco vislumbro diferenças. Dessarte, os cartões de ponto obstante ser declarada inconstitucional, continua a reger as

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000938-19.2019.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6334002388 AUTOR: CLAUDIO APARECIDO URIAS DA CRUZ (SP336760 - JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado por Cláudio Aparecido Urias da Cruz em face do Instituto Nacional do Seguro Social e encerro com resolução de mérit

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dando-se por satisfeita, ou uma vez decorrido in albis o prazo acima assinalado, arquivem-se os autos. ****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000750-60.2018.4.03.6334 AUTOR: MARIA DE LOURDES BORGES GOMES ASSUNTO : 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO CPF: 04861939852 NOME DA MÃE: DONARIA DOS SANTOS BORGES ENDEREÇO: RUA DURVAL CARPINTIERI, 112 - CONJUNTO COHAB IV ASSIS/S

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

189.786.705-8, ou seja, 09/10/2018; (3.2) pagar-lhe o valor das parcelas vencidas desde então, observados os parâmetros financeiros que se seguem, autorizado o desconto, pelo INSS, dos meses em que a autora auferiu benefício inacumulável no período. A correção monetária incidirá desde a data do vencimento de cada parcela até a data da conta de liquidação, esta a ser elaborada em data próxima à requisição de pequeno valor (SV/STF n.º 17), observando-se, para esse fim, o quanto de

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000756-67.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6334000716 AUTOR: JURANDIR JESUS DE SOUZA (SP308507 - HELOISA CRISTINA MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000599-94.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6334000714 AUTOR: MILTON VIEIRA NOVAES (SP404997 - BEATRIZ OLIVEIRA SPOLAOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo elaborada pela parte ré, por meio de petição firmada e assinada conjuntamente com seu advogado (se estiver representada por advogado nos autos). 2- Caso a parte autora discorde da proposta de acordo deve se manifestar acerca do(s) laudo(s) juntado(s) aos autos, no mesmo prazo acima. Poderá, querendo, formular ou especificar os quesitos que entende relevantes e que ainda não tenham sido c