Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002511319.2000.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO(S): INDUSTRIA DE DOCES E MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCI

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 12 Júnior, pelo período de 60 dias (22 de março a 20 de maio de 2021. (Pub. no DJE do dia 22.03.2021).DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME.3º PSA – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.039.168. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que denomina Tony Márcio Leite P

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 12 De Freitas Mathieson, Elisa Barbosa Machado, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 4003178-65.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jose Luiz Da Silva, Advogado: Nelson Davi Xavier, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003179-50.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, DIANTE DA SUA REGULARIDADE. UNÂNIME. 12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000440-41.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.073.830). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio J

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 CONHECEU A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos130-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010827.2016.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.APELANTE: ANDREIA ANDRAD

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Processo: 4003006-26.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Pompeu Ouriques De Araujo, Advogado: Carmem Rachel Dantas Mayer, Requerido: Municipio De Joao Pessoa. Processo: 4003007-11.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Veronica Gouveia Furtado

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 A • 176; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 301; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 588, 1016, 1017, 1019, 1020; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 516; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 925; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 938; Coeli Regina Da Costa 010093 - Pb • 412; Cristiane Belinati Gar

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 48.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lucilene Leite Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Luiz Felipe Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Pub

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 004/17. Processo nº 3000878-55.2012.815.0131. AÇÃO DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE: EDMILSON LIRA. Promovido: LOJAS AMERICANAS.COMB2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. advogado: Vinícius Ideses - OAB/RJ nº 98.749. DESPACH

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000092-86.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Manuel Horacio Sabino, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000093-71.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Fabio Nicola