Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1083 CONCLUSÃO Ressalte-se que a MP905 /2019 foi expressamente revogada pela MP 955 /2020 em 20/04/2020, sendo inviável atender a alteração Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTEos pleitos da postulada pela executada, sendo mantida a observância da IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOSapresentados pelas executadas, aplicação dos juros de 1% ao mês ao crédito trabalhista.

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Nº 2013.04.1.009957-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: DF028322 - RAPHAEL NEVES COSTA. R: LINDINALVA FERREIRA DE SOUZA LEANDRO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Fl. 49 JULGAMENTO - Cuida a hipótese de Ação de Busca e Apreensão, proposta por AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO SA em face de LINDINALVA FERREIRA DE SOUZA LEANDRO, onde se

Caderno único ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 Nº 3581-5/13 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF025592 - CAROLINA RIBEIRO VALERIO DO NASCIMENTO. R: JOSE ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FL. 51/52: JULGAMENTO - (...) Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 284, parágrafo único e, artigo 295, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1396 residências, bem como pela aplicação de multa decendial, de 2% do valor da indenização apurado para cada autor, para cada dez dias ou fração de atraso, a contar de 60 dias do aviso de recebimento das comunicações de sinistro, até o limite da obrigação principal. A peça vestibular de fls. 02/11, foi

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Ferrovia Centro Atlântica S.A. LEILA TATIANA PRAZERES COSTA(OAB: 12656BA) Raimundo Crispiniano de Souza União Federal CLAUDIA MARIA DANTAS SANTANA(OAB: 10583BA) Processo Nº RR-0001034-75.2014.5.05.0221 Recorrente Petroleo Brasileiro S a Petrobras Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Recorrido Jo

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Decisum impugnado publicado sob a égide do CPC/1973, devendo ser observado o regime recursal então vigente. - Laudo pericial atestou incapacidade parcial para o trabalho. - Análise dos documentos médicos que instruíram os autos (receituários, atestados, laudo), em conjunto com o laudo pericial, revela que as patologias que acompanham a parte autora a impossibilitam de exercer integralmente suas atividades profissionais, notadamente porque a melhora do quadro está condicionada à realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2210 acarretar prejuízo a pretensos compradores e à propria massa, principalmente se considerarmos que os lances já tiveram início em 06/03/2015. Pelo exposto, determino o cancelamento da hasta pública em curso. Providencie a z. Serventia o necessário para que a alienação seja redesignada, com urgência. D

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Processo Nº RT-00598/2005-036-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Sindicato do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA COSTA(OAB: 8934BA) NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361BA) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) Petróleo Brasileiro

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Eternit S.A. Arthur Brandi Sobrinho(OAB: 46372SP) PAULO EMILIO NADIER LISBOA(OAB: 15530BA) Judelio do Carmo Silva Arthur Brandi Sobrinho(OAB: 46372SP) PAULO EMILIO NADIER LISBOA(OAB: 15530BA) Eternit S.A. DONÁRIA DE OLIVEIRA GONÇALVES(OAB: 29001BA) Judelio do Ca

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Município de Bonito GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA(OAB: 11687BA) Luciana Domingues dos Santos(OAB: 38516BA) 5ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 23/03/2015 00:00:00 a 23/03/2015 18:05:18 Processo Nº RecOrd-0000346-97.2014.5.05.0291 Relator ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Recorrente Maria Norma Valentina Primo Advogado(a) Murilo de Oliveira San