Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 16/10/2017: Masp 1069939-5, Nivia Marta de A. R. Pereira, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 1069650-8, Eliane Alves Noronha, Analista de Seguridade S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo e por conseguinte, descumprido os deveres funcionais de lealdade à instituição e observância das normas legais e regulamentares, previstos nos incisos V e VI, artigo 216, da Lei nº 869/52. Processados: A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S., J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., S.C.S., Comissão Processante: Presidente: Wagner José Ramos do Prado, Masp 1055433-5; Membra: Aline Monteiro Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ato nº 069 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo A proposta do CREM é elucidar as terminologias mais comuns de cada modalidade, explicitando os significados necessários e elementos importantes para a educação em Minas Gerais, tais como equidade, protagonismo, flexibilidade, coletividade, respeito, inclusão e dignidade. Nesse sentido, o CREM se organiza de modo a assegurar a integração entre os estudantes, o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura. O documento curricula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Inscrição Reitor: Dijon Moraes Júnior GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – SEPLAG, o Reitor da Universidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LAIZ CORRADI ALUX MAIA, MASP 1.457.329-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. A Diretora-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 080/2019 Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, reunido em sua 3ª sessão extraordinária de 2019, realizada em 09 de maio, delibera: Art. 1º - À unanimidade, aprovar o PGA 2019/2020, na forma como apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO N° 29.773 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 1161/2019 Aprovado em 17.12.2019 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Recredenciamento da Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, entidade mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e de acordo com a legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO N° 29.773 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 1161/2019 Aprovado em 17.12.2019 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Recredenciamento da Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, entidade mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e de acordo com a legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Portaria nº 05, de 21 de março de 2019, que Instaura Processo Administrativo Punitivo, Anexo: Relatório Fiscal. RESOLVE: Art. 1º - Tendo tomado conhecimento do fato constante do documento anexo e com base no Dec