Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Floripes Divina Resende Fonseca – PEB – 2 - Itauna - 5 - 29/09/2015 A 03/10/2015 14ª SRE - Guanhaes, 03448107 Marcia do Socorro Almeida Lima – RE3A – 1 - Dores de Guanhaes - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 16ª SRE - Ituiutaba, 12524393 Paula Vanessa Dantas – PEB – 2 - Capinopolis - 2 - 19/08/2015 A 20/08/2015 - , 12524393 Paula Vanessa Dantas – PEB – 2 - Capinopolis - 3 - 25/08/2015 A 27/08/2015 Metropolitana B, 04539342 Flavia Araujo N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo do Carmo Miranda, ATBIC, Adm. 3, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 03/10/2022; Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0880595-4, June Mara da Silva Souza, PEB3I, adm. 2, , por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a contar de 17/10/2022; Guanhães, EE Fazenda São Sebastião, MASP 0972545-8, Renata Coelho Aguiar, EEB2L, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho 24/08/2015 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 24/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa – PEB – 1 - Chapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783421 Jose Maria Fonseca – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 19/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 11733250 Valnete Arminda dos Santos – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12415741 Eliana Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SILVEIRA - MaSP 323485-3, Carmem Alexandra Cordeiro Rodrigues, PEB2N, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/04/2018, com vistas à aposentadoria. requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a. ato nº 01/18, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799979 Joao Bosco da Silva – – 1 - - 15 - 20/07/2017 A 03/08/2017 - , 13247234 Kleber Silva Rodrigues – – 1 - - 2 - 19/07/2017 A 20/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 32/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MSSA, MaSP 0977722-8, PEB2N - 1º cargo. ABONO FAMÍLIA – ATO N�