Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0046552-15.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA FERRAZ DE MOURA ADVOGADO: SP361908-SIDNEI XAVIER MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046553-97.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: SP183656-DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046555-67.2020.4.03.6301 CLA

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043410-03.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301032855 AUTOR: JOAO RODRIGUES LIMA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014592-07.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301032854 AUTOR: VERA LUCIA CORREA LOPES (SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA, SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053535-30.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301041326 AUTOR: LETICIA VIANA FABRI (SP225633 - CLAUDIO MASSON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046563-44.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301041598 AUTOR: LIGIA MAGDA HIGUTI AHMAD (SP289535 - GEUCIVONIA GUIMARAES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não constato, outrossim, a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao outro processo apontado no termo de prevenção (feito nº 0013401.58.2020.4.03.6301), pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa, portanto, na prevenção. Após, cite-se o réu. Int. 0063455-62.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301260902 AUTOR: LUIZ ANTONIO CLARO (SP180632 - VALDEMIR ANG

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demanda, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para atualização do valor da condenação até os dias atuais. Com a vinda dos cálculos, remetam-se os autos para a Seção de RPV/Precatórios. Intimem-se. 0037161-36.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301017223 AUTOR: ANDRE PHILIPE PIO EVANGELISTA (SP395911 - ESTARDISLAU JOSE DE LIMA E LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição da parte auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providências, dê-se baixa. P.R.I. 0018908-68.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301129988 AUTOR: PEDRO STEFANINI NETO (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indevidamente do benefício da parte autora, tampouco justificou o motivo de não fazê-lo. Assim, reitere-se o ofício à CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente o julgado, bem como para que efetue o pagamento da multa imposta na r. decisão do anexo 45. Decorrido o prazo sem cumprimento, tornem os autos conclusos para majoração da multa e aplicação das demais penalidades cabíveis. Por fim, inclua-se o MPF no feito para eventual manifestação. Intimem-se. 0046563-4

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0050026-62.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301077062 AUTOR: MARIA JOSE MARTINS CAMILO (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o trânsito em julgado, proceda a Secretaria da seguinte forma: 1) Caso o benefício não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, oficie-se para c

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0046563-44.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301022100 AUTOR: LIGIA MAGDA HIGUTI AHMAD (SP289535 - GEUCIVONIA GUIMARAES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria SP-JEF-PRES nº.11, de 07 de novembro de 2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/11/2019. Tendo em vista a necessidade da adoção de medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Corona