Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcel Baralti M. de Araujo Me ADVOGADO : 355768/SP - Vanderlei Wikianovski EXECTDO : Roberto Rodrigo Octavio VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0036473-18.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Frizzarini Sacoman

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcel Baralti M. de Araujo Me ADVOGADO : 355768/SP - Vanderlei Wikianovski EXECTDO : Roberto Rodrigo Octavio VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0036473-18.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Frizzarini Sacoman

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JEAN CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001023-79.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV./PROC.: OAB/SP 172.114 - HER

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE COMPROVADA PELA PROVA DOS AUTOS. DEMAIS REQUISITOS PRESENTES. BENEFÍCIO CONCEDIDO. RECURSOS DO INSS E DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos do INSS e

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PAULO ANTONIO DA SILVA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 23/03/2011 MPF: Não DPU: Não 0017 PROCESSO: 0000806-96.2013.4.03.6325 RECTE: FLORIVAL QUIRES ADV. SP233723 - FERNANDA PRADO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GEREMIAS DIAS PEREIRA ADVOGADO: SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001076-51.2011.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORT

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005403-05.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9301001719 - SERGIO ANDRE CONTEL (SP149491 - JOEL GOMES LARANJEIRA, SP254582 - ROBERTA GARCIA IACIA) 0002113-52.2007.4.03.6307 --Nr. 2014/9301001708 - JOÃO LEONEL NETO (SP133888 - MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA) 0000724-03.2005.4.03.6307 --Nr. 2014/9301001702 - JOSÉ RAIMUNDO VIEIRA (SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) 0000928-78.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9301001703 - ELLEN ANDREIA DA SILVA BIGHELINN (SP309847 - LUIS GUSTAVO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido formulado pela parte autora, pertinente à prioridade do julgamento, lastreado em sua faixa etária e/ou doença grave. A própria existência dos Juizados Especiais Federais vai ao encontro dos objetivos buscados pelo Estatuto do Idoso, ou seja, buscar o trâmite célere de ações que, via de regra, possuem como parte interessada pessoa idosa. Igualmente, em grande parte desse acervo processual a parte apresenta algum tipo de patologia grave. Assim sendo, a aplicação da res

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido formulado pela parte autora, pertinente à prioridade do julgamento, lastreado em sua faixa etária e/ou doença grave. A própria existência dos Juizados Especiais Federais vai ao encontro dos objetivos buscados pelo Estatuto do Idoso, ou seja, buscar o trâmite célere de ações que, via de regra, possuem como parte interessada pessoa idosa. Igualmente, em grande parte desse acervo processual a parte apresenta algum tipo de patologia grave. Assim sendo, a aplicação da res

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de setembro de 2013 (data do julgamento). 0001157-40.2006.4.03.6317 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301101380 - INACIO OLIVEIRA PAZ (SP100343 ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, manter o acórdão profe