Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2527 processuais no importe de R$ 130,00 calculadas com base no montante de R$ 65.000,00, valor dado à causa, do qual fica isento o reclamante por ser beneficiário da justiça gratuita. Ementa aprovada. Acórdão Brasília-DF, 24 de outubro de 2018 (quarta-feira)(data da realização da sessão). Processo Nº RO-0001668-22.2016.5.10.0008 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CA

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1261 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001668-22.2016.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron EMBARGANTE: LEONARDO GUEDES DE OLIVEIRA Advogado: GIZELE CORREA DE ALENCAR LEITE LINO DF0023546 EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Advogado: NEWTON RAMOS CHAVES - DF0007824 Desembarga

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1512 Belo Horizonte, 11 de Julho de 2018 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por JOSE JESUS DE LIMA unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Secretaria da 10a. Turma Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 12.07.2018 e divul

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001654-72.2015.5.10.0008 Reclamante Waldir Goncalves dos Santos Junior Advogado RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR(OAB: 32460/DF) Reclamado Swissport Brasil Ltda. Advogado RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) 1149 Data supra. Dê-se vista às partes dos cálculos de fls. 405/412, ofertados pela Contadoria Judicial, para os fins previstos no art. 879, § 2º da

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 63 Dispensado o preparo (fls. ID. b61a915). Notificação Processo Nº RO-0001668-22.2016.5.10.0008 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO NEWTON RAMOS CHAVES(OAB: 7824/DF) RECORRIDO LEONARDO GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO GIZELE CORREA DE ALENCAR LEITE LINO(OAB: 23546/DF) Relator Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS INTRÍ

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2519 É o meu voto. Por tais fundamentos, Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Relator(a) Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO 11 LEONARDO GUEDES DE OLIVEIRA GIZELE CORREA DE ALENCAR LEITE LINO(OAB: 23546/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - LEONARDO GUEDES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, Fundamentação Considerando que competência desta Presidência limita-se à Mantenho a decisão agravada por seus

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OBSERVAÇÕES: 1) Os honorários advocatícios deverão ser liberados ao(à) Dr(a). DELIANA MACHADO VALENTE, OAB-DF 28.648; 2) Zerar a referida conta. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Declaro extinta a execução. Intimemse as partes. Deco

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2960 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Despacho Processo Nº RTOrd-0010295-61.2017.5.03.0012 AUTOR MARCO AURELIO PEGO DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO ALVES LEMOS(OAB: 97600/MG) RÉU GTI - LOG S/A ADVOGADO EDUARDO ALEXANDRE BARCELONA BERNARDES(OAB: 194595/SP) TESTEMUNHA LEONARDO GUEDES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO SIQUEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1259 convicção fática ou jurídica do julgador. Seu acolhimento, quer para fins de prequestionamento ou não, exige a observância das Acórdão hipóteses previstas no art. 1.022 do novo CPC e 897-A da CLT, Processo Nº RO-0001668-22.2016.5.10.0008 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO NEWTON RAMOS CHAVES(