Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 11 que não obedece, em sua composição, à especificação de seu respectivo padrão de identidade e qualidade, vez que não atende ao disposto no Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados, devido à presença de pelo de roedor, matéria prejudicial à saúde humana Tipificação da infração: inciso XXXVI, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. Decisão em 16/04/2014 N° do Processo: 032/2011 Vítima: José Sartori Requerente: Coracy Alves Sartori Relator: Leonardo Barbosa Curi Suma da decisão: 16/04/2014 Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. N° do Processo: 079 Vítima: Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 117159/2019-61 117160/2019-34 117161/2019-07 117162/2019-77 117163/2019-50 131351/2019-27 131357/2019-59 131358/2019-32 131365/2019-37 131368/2019-53 131372/2019-42 131374/2019-85 131378/2019-74 131379/2019-47 132060/2019-90 131380/2019-20 131384/2019-09 131390/2019-41 131392/2019-84 131395/2019-03 131397/2019-46 131398/2019-19 131401/2019-35 131402/2019-68 131406/2019-94 131409/2019-13 131411/2019-56 131414/2019-72 131417/2019-88 131420/2019-07 1314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 117159/2019-61 117160/2019-34 117161/2019-07 117162/2019-77 117163/2019-50 131351/2019-27 131357/2019-59 131358/2019-32 131365/2019-37 131368/2019-53 131372/2019-42 131374/2019-85 131378/2019-74 131379/2019-47 132060/2019-90 131380/2019-20 131384/2019-09 131390/2019-41 131392/2019-84 131395/2019-03 131397/2019-46 131398/2019-19 131401/2019-35 131402/2019-68 131406/2019-94 131409/2019-13 131411/2019-56 131414/2019-72 131417/2019-88 131420/2019-07 1314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GTC-0901 AF01002341 518-51 Genivaldo Alves de oliveira BYS-7821 0001538137 692-00 Geralda De Jesus S Machado HLG-7954 AA04296497 605-01 Geraldo Alves De Oliveiras GMI-9356 AF01568555 691-20 Geraldo Alves De Oliveiras GMI-9356 AF01568554 501-00 Geraldo Alves De Oliveiras GMI-9356 AF01568556 659-92 Geraldo Alves De Oliveiras GMI-9356 AF01568557 520-70 Geraldo Coelho De Brito HOD-1961 AF01134538 691-20 Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEUSA MARIA DINIZ FERREIRA, MASP 914101-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100352, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão do Atendimento ao Trabalhador da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0516899-6 58.00 2 Inscrição 0556641-0 0532795-4 0554728-8 0553362-7 0560422-2 0534553-7 0533391-1 0547642-9 0545909-5 0558624-0 0555460-8 0556366-6 0502826-4 0531552-2 0564158-6 0554294-4 0556925-7 0521729-6 0548452-9 0515320-4 0563133-5 0539025-7 0552214-5 0558203-2 0557522-2 0543207-3 0533657-0 0544646-5 0500996-0 0545036-5 0507407-0 0501753-0 0556286-4 0534057-8 0556183-3 0558401-9 0520569-7 0563199-8 0560254-8 0549477-0 053679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8772194 8 431211845 27/02/2018 A 28/08/2018 Condutor: Allan Duarte Milagres Lopes 8771760 9 Pontos:24 8765776 10 Pontos:23 8765822 11 3945038840 11/02/2018 A 09/08/2018 Condutor: Alex Alves Camargos Barbosa 8737165 12 Pontos:20 8730980 13 Pontos:26 8689493 14 4620700607 Condutor: 2210963523 Condutor: 08/10/2017 A 10/06/2018 Alfredo Roberto Lage 8792301 15 Pontos:21 8766030 16 Pontos: 25 8771822 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8772194 8 431211845 27/02/2018 A 28/08/2018 Condutor: Allan Duarte Milagres Lopes 8771760 9 Pontos:24 8765776 10 Pontos:23 8765822 11 3945038840 11/02/2018 A 09/08/2018 Condutor: Alex Alves Camargos Barbosa 8737165 12 Pontos:20 8730980 13 Pontos:26 8689493 14 4620700607 Condutor: 2210963523 Condutor: 08/10/2017 A 10/06/2018 Alfredo Roberto Lage 8792301 15 Pontos:21 8766030 16 Pontos: 25 8771822 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o § 2º do art. 2º do Decreto nº 46.457, de 12 de março de 2014) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO ENTIDADE ESPÉCIE Agência RMBH DAI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,40 SITUAÇÃO ATUAL 257,20 256,80 ANEXO IV (a que se refere o caput do art. 3º d