16 Resultado da Solicitação leonardo augusto dos santos soares - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 494, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$27.267.505,07. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$27.2
4 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TIAGO DE SOUZA LIMA GOMES, MASP 1278649-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100159 da Secretaria de Estado d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100333 de ADRIANA LEITÃO, MASP 380737-7, do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.60
16 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal ATO Nº 157/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 364.895-3, IVANETE PARREIRA DE OLIVEIRA, ANE III L, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019; MASP 368.195-4, ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III M,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/11/2017, pelo qual SIBELE FONSECA E PIRES foi nomeada para o cargo DAD-6 MD1101023 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
16 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal ATO Nº 157/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 364.895-3, IVANETE PARREIRA DE OLIVEIRA, ANE III L, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019; MASP 368.195-4, ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III M,