Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 520 mais havendo, foi encerrado o presente termo. PROCESSO: 00185646020198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 06/11/2019. SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - CNJ AUTOR DO FATO: MARCIO ANTONIO ALVES RODRIGUES (CNH Nº 05870948590- DETRAN/PA) VÍTIMA: OSEAS MATOS DOS SANTOS (CNH Nº 04761133757DETRAN/PA) INFRAÇÃO PENAL: ART. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II Leia -se: SEQ. CARGO CARGO UNIDADE NUMERO 40º BPM 166.525-6 ASPM 01 VANESSA MARQUES GARCIA NOME NÍVEL GCG 124.659-4 AAPM 01 IVANETE APARECIDA DE SOUZA DATA DE GRAU RETROAÇÃO I B 14/04/2018 III P 01/01/2016 RESOLUÇÃO RETIFICADA RES. 4688, de 08/08/2018 RES. 4614, de 16/10/2017 17 1176359 - 1 COMANDO GERAL DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO O CORONEL PM COMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0386198/6 Ivone De Araujo Escrivao De Policia II III C D 01/01/2017 1256575/0 Julio Cesar Ferreira Lobo Investigador De Policia II I C D 01/01/2017 0386200/0 Janeth Rodrigues Pereira Escrivao De Policia II III C D 01/01/2017 1256647/7 Roberto Rocha Nicastro Investigador De Policia II I C D 01/01/2017 0386201/8 Jeane Ribeiro Silva Escrivao De Policia II III C D 01/01/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 400 Fabricio Matheus Dos Santos Furquim 401 Cesar Fernandes De Matos 402 Thais Alves Da Silva 403 Luiz Henrique De Almeida Vasconcellos 404 Bruna De Fatima Alves E Carneiro 405 Roberto Mauro Magalhaes 406 Alessandra Pereira Pacheco 407 Gino Fernando Perotti De Lima 408 Cimara Neves Maia 409 Luis Guilherme De Siqueira Lazaroni 410 Isabela Pereira Nunes 411 Jessica Tais Goncalves Pereira 412 Suelen Cristina Vieira 413 Leandro Staccioli Cotta 414 Jackso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Vasconcelos de Miranda 356.378-00 Eliana das Dores Freitas 948.428-8 Fernando Linhares Pereira 1.111.532-6 Geraldo Majela Maia 386.370-1 Maria Célia Moreira Rocha 391.351-4 Niltomar Martins dos Santos 349.295-6 Auxiliares: Admilson Dias Ribeiro 1.402.496-2 Beatriz Cristina Santana 1.272.925-7 Nivaldo de Oliveira Paulo 341.121-1 Marcio Vagner Barbosa 340.621-2 Reginaldo da Silva de Vasconcelos 668.104-3 Rodrigo Ferreira Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 0546594/3 0547003/4 0667795/9 0667827/0 1145042/6 1145100/2 1145125/9 1154104/2 1188196/8 1188197/6 1188201/6 1188223/0 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188404/6 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188460/8 1188463/2 1188471/5 1188477/2 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188616/5 1188626/4 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188915/1 1189686/7 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237956/6 123800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 0457930/6 0928454/8 1034844/9 1056183/5 1063808/8 1065685/8 1096082/1 1099634/6 1111423/8 1111438/6 1111442/8 1111449/3 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1148029/0 1174371/3 1188755/1 1233256/5 1234271/3 1111425/3 1111428/7 1111451/9 0341779/7 0342484/3 0348926/7 0348957/2 0369996/4 0370143/0 0370768/4 0379353/6 0381210/4 0381211/2 0381216/1 0381219/5 0386140/8 0386141/6 0386146/5 0386149/9 0386150/7 0386162/2 0386171/3 0386176/2 0386177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Carlos Figueiredo, MASP 342.436-3; Claudinei Agostinho, MASP 342.618-6; Ricardo Alexandre Dos Santos, MASP 386.096-2; Robinson Marcos Da Silva, MASP 975.719-6; Carlos Renato Goncalves, MASP 1.014.790-8; Marcos De Lima Pereira, MASP 1.174.059-4; Janaina Leite Moreira, MASP 621.492-8; Leonardo Machado, MASP 1.174.159-2; Amilson Joao De Sousa, MASP 1.174.258-2; Marcos Aurélio Braga, MASP 1.174.467-9; Leonardo Da Conceição Barbosa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,