Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Barcelos – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11679321 Claudia Lemos Coimbra – PEB – 3 - Patos de Minas - 22 - 29/07/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 45 - 30/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 Guimarania - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 03640273 Elenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Barcelos – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11679321 Claudia Lemos Coimbra – PEB – 3 - Patos de Minas - 22 - 29/07/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 45 - 30/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 Guimarania - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 03640273 Elenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 3 - Juiz de Fora - 05/08/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Fica instituída comissão especial para apurar os possíveis ilícitos de que trata o artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: I – Webert Meireles Pacheco, MASP 1.083.931-4; II – Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458.464-5, e III – Túlio de Souza Gonzaga, MASP 1.215.286-4. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá o prazo de 30 dias para apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não