14 Resultado da Solicitação lailson santana conceicao - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 700 993.07.122582-7 (01118341.3/4-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Márcio Antonio de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 134) 993.07.122647-5 (01119734.3/5-0000-00
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 781 Paganini (OAB: 187947/SP) 993.07.121779-4 (01107054.3/9-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator José Augusto Nardy Marzagão - Revisor Daniela de Carvalho Duarte - Apelante: Edson Candido da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Adriana Maria Rodrigues (OAB: 174479/SP) 993.07.121833-2 (01107694.3/9-0000-000) - Apelaç
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1371 CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.154809-0 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Emival Santos da Silva - Paciente: Alex Daniel Martins Magistrado(a) Oliveira Passos - NÃO CONHEC
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1094 993.07.121736-0 (01106420.3/2-0000-000) - Apelação - Potirendaba - Relator: Des.: Luiz Francisco Del Giudice, Revisor: Des.: Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Henrique Silverio - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA DEFESA, PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, C.C. OS ARTIGOS 109, V, 110, § 1�