Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2647 331233) REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO - MUNICIPIO DE MOCOCA TELEGRAFOS Precat 0016101-XX.2022.5.15.0000 Precat 0016105-XX.2022.5.15.0000 Tribunal Pleno Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 EXECTDO : Sueli Aparecida Soares VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012681-35.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro EXECTDO : JACIRA DA SILVA CUNHA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1957 extinção formulado às fls. 99/100. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP) Processo 1021406-25.2016.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Aufer Empreeendimentos Imobiliarios Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2108 Processo 1031082-60.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Banco do Brasil S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.1. Fls. 72/74: ciente. Altera-se o efeito em que recebidos os Embargos.2. À réplica da impugnação e documentos em 15 dias.Int. - ADV: GUSTAVO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2108 Processo 1031082-60.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Banco do Brasil S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.1. Fls. 72/74: ciente. Altera-se o efeito em que recebidos os Embargos.2. À réplica da impugnação e documentos em 15 dias.Int. - ADV: GUSTAVO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1447 Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) 32 - 2032594-77.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 415 2256054-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1039780-89.2016.8.26.0576; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1573 Nº 2245966-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: QUINTA DO GOLFE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Agravado: Município de São José do Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2402 U. - Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP) - Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) 2248442-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 1887 Int. - ADV: MARCIA DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 240391/SP) Processo 1030765-96.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1021587-26.2016.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade - Joao Roberto Violin - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.1. Consoante certidão retro, observo que o Juízo ainda