Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 163 - Nº: 0804456-54.2017.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Origem : Campo Grande / 12ª Vara Cível Ação Originária : 0804456-54.2017.8.12.0001 / Despejo por Falta de Pagamento Embargante : Marcia Mary do Nascimento Garcia Eireli-ME Advogado : Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Embargado : Ecisa - Participações S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3942 Nº : 1413858-16.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0008289-13.2017.8.12.0002 - Dourados / 6ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante : Lídia Aparecida Silva Ferreira Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 1123

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138 280 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1412339-06.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Carlos Cezar Berto Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Agravante: Rosimeire Sarate de Oliveira Berto Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Agravada: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recorrente: Mercedes Nolasco Basso Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 13844AM/S) Advogada: Cecilia Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB: Recorrente: Miriam Estela Fiori Grance Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 13844AM/S) Advogada: Cecilia Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB: Recorrente: Waldeci Alves Batista Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 13844AM/S

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 disposto nas Súmulas do TST nºs 437 (intervalo intrajornada), 146, RECORRIDO ADVOGADO 338, I e OJ 93 da SBDI-I (repouso/feriados), o que atrai a aplicação ADVOGADO da Súmula 126 do TST, como também do § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST como óbice à revisão. ADVOGADO Demais, as teses adotadas pela Turma traduzem, no seu entender, ADVOGADO a melhor a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 497 Agravo de Instrumento nº 1413853-91.2017.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante : Ilda Aparecida Silva Egídio Almeida Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4012 142 matéria. Não havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na decisão, deve ser reconhecida a ofensa à dialeticidade. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, conhecer parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 1087 Processo 577.07.743843-9 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAURO PAULINO DA SILVA (CIENTE EM 30/08/2007) - Para ficar ciente de que foi nomeado para defender o réu nestes autos, de todos os atos do processo, bem como para tomar ciencia do acórdão de fls. 184/188, no prazo legal - ADV: JOSÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 164.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 9.000.000,00 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 11.182.990,04 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 POLÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3778 dias de exercício, sendo ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ATO DE DESLIGAMENTO n° 17/2015 O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro