Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 071, DE 6DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira AGOV do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 071, DE 6DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira AGOV do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo a cidade de bom despacho. 11/02/2019 03 meses 361.292,00 próprios 0520180808 19.0343 j. a. zardo me fornecimento de esteiras mecânicas motorizadas para a cidade de varginha/mg. 11/02/2019 06 meses 119.600,00 próprios 0520180734 19.0344 acqua saneamento indústria e comércio de produtos químicos ltda fornecimento de cloreto férrico, destinado à formação de estoque. 11/02/2019 12 meses 78.400,00 próprios 0520190039 19.0345 ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 47, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Delega competência para a prática de atos que especifica e dá outras providências. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares / MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Vali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/080/2019. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo: Masp 1297320-2 Servidor(a) Cláudia Pazzini Silva Soares Scheffer Carreira TGRE Nível Atual I Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/080/2019. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo: Masp 1297320-2 Servidor(a) Cláudia Pazzini Silva Soares Scheffer Carreira TGRE Nível Atual I Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares / MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Vali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –