Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jose Augusto Da Silva GMM-1414 0001175571 692-00 Jose Augusto Miranda BSB-7806 AA02526634 501-00 Jose Bello Neto Me HKE-8500 AA05476526 659-92 Jose Caetano Dos Reis DTP-6817 AA03803608 501-00 Jose Carlos De Oliveira HFH-2191 0001175645 692-00 Jose Carlos Dos Santos HBL-6543 0001185122 692-00 Jose Carlos Lima HJD-7329 AA04664411 736-62 Jose Carlos Moreira Leite HDU-3547 0001184941 692-00 Jose Carlos Valerio DMG-1064 AA03747849 643-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45230/2020, U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo n° 47.705/2019. Entretanto foi entregue as informações complementares, na data de 26/12/2019 o prazo havia vencido em 23/12/2019. (Arquivamento). Município: Montes Claros- MG. Arquiva-se o processo nº 03886 de 15/05/2018. Requerente: M- Empreendimentos e Assessoria Imobiliária Ltda.-ME. CNPJ: 03.868.698/0001-50. Curso d’água: Poço Tubular.Motivo: Foi encaminhado ao responsável pelo processo o ofício URGA-NM- Montes Claros n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo n° 47.705/2019. Entretanto foi entregue as informações complementares, na data de 26/12/2019 o prazo havia vencido em 23/12/2019. (Arquivamento). Município: Montes Claros- MG. Arquiva-se o processo nº 03886 de 15/05/2018. Requerente: M- Empreendimentos e Assessoria Imobiliária Ltda.-ME. CNPJ: 03.868.698/0001-50. Curso d’água: Poço Tubular.Motivo: Foi encaminhado ao responsável pelo processo o ofício URGA-NM- Montes Claros n