Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 43, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Uberlândia 1 – Uberlândia 6, (derivação para a Subestação Móvel Uberlândia 9), de 138 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Uberlândia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1097185-1 1332363-9 1212664-5 1230287-3 1400858-5 542033-6 266209-6 1185340-5 1098705-5 1134965-1 1046594-6 560570-4 389329-4 1045426-2 HELLENN CRISTINA LOPES 022780211702016-4 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º NUNES Saúde OBADIAS MARIA DA PAIXÃO 017473411702017-0 Licença Tratamento DECRETO 46.061/12, ART. Indeferido FAGUNDES Saúde 4º, §1º Licença Tratamento ELIZEU CARVALHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h APARECIDO DIVINO DA LUZ - 431.524.146-68 BEATRIZ MENDES DE LIMA - 757.825.456-15 BMW FINANCEIRA S/A CFI - 04.452.473/0001-80 BORGES & CIA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - 08.187.763/0001-03 CELEIDE MARIA DE JESUS - 070.028.696-98 CLEUSMA PEREIRA MOURA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05846788602 09066949651 01434400638 75584956600 07399769664 05559007625 06101734641 03134388626 Weliton Freitas De Souza Dimas Jesus Da Silva Eduardo Oliveira Silva Marcelo Dias De Abreu Leandro Silva Rocha Alexandre Oliveira Santana Juvenal Vasconcelos Da Silva Nelson Marcos Mendes 73° JD 15290 74° 75° 76° 77° JD 15289 JD 15288 JD 15287 JD 15286 CPF 10179721682 78° JD 15285 07531213605 79°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0296/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 22/01/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 08376949 Jane Sousa Diniz Lages –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12898227 Leandro Ferreira de Morais – PEB – 3 - Divinopolis Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 - COMUNICAÇÃO : 3769/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 128324-1, CAP PM JOÃO LUIZ DA MATA FELISBERTO do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: MÁRIO ANTONIO FLORES, Masp 270888-1, 02 (dois) meses, a partir de 07-05-15, referente