Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 Comarca: Feira Grande Vara: Vara do Único Ofício de Feira Grande Agravante : Câmara Municipal de Feira Grande. Procurador : César dos Santos Borges (OAB: 11461/AL). Agravada : Cristiane Maria Clarindo Costa. Advogado : José Teixeira dos Santos (OAB: 5281/AL). Advogado : David Adam Meneses Teixeira (OAB: 10981/AL). Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 180 Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR EFEITO INFRINGENTE AOS ACLARATÓRIOS PARA ADEQUAR A DECISÃO, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO, AO POSICIONAMENTO DO STF. HIPÓTESE DE

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO 232 MARIA DAS GRACAS BARBOSA KELMANY MAYK DA SILVA CAMPOS(OAB: 16294/AL) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS BARBOSA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIOS:AUTOR: ERIVANIA DOS SANTOS ADVOGADO: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA, OAB: PODER JUDICIÁRIO 12768 JUSTIÇA DO Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(as) a (s) NO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 401 prazo. Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venhame concluso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca,01 de outubro de 2019. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito ADV: KELMANY MAYK DA SILVA CAMPOS (OAB 16294/AL), ADV: RITA MARIA FERRARI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 401 prazo. Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venhame concluso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca,01 de outubro de 2019. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito ADV: KELMANY MAYK DA SILVA CAMPOS (OAB 16294/AL), ADV: RITA MARIA FERRARI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 449 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento n.º 0806389-68.2022.8.02.0000 Busca e Apreensão 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco Itaúcard S/A. Advogado : Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 122626/SP). Agravad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 334 as partes ao pagamento das custas processuais, os dispensando dos honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com efeito, após as devidas intimações, com o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Arapiraca,1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 224 102 do FONAJE e aplicação subsidiária do art. 932 do CPC/2015 aos Juizados Especiais: Enunciado 102 - O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Tur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 334 as partes ao pagamento das custas processuais, os dispensando dos honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com efeito, após as devidas intimações, com o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Arapiraca,1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 224 102 do FONAJE e aplicação subsidiária do art. 932 do CPC/2015 aos Juizados Especiais: Enunciado 102 - O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Tur