Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.794/CAP/22 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo MASP.1.145.270-3, Roberta de Faria Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 07 meses. MASP.1.145.276-0, Renato Alexandre Amaral, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08 meses. MASP.1.145.285-1, Ana Maria Nogueira de Barros, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 06 meses. MASP.1.145.289-3, Cristiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Retificação: Na Portaria nº 462, de 18 de maio de 2021, publicada em 08/06/21 na página 03 Onde se lê: 7.1 A Comissão Julgadora será instituída por Portaria do Diretor do DETRAN-MG e integrada por servidores do DETRAN, representantes indicados pelos órgãos públicos, bem como representantes das Federações e Sindicatos representativos das categorias de motoristas profi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo JMI0579 GPE1576 GYA2963 CDC1090 KFJ9577 GUP8621 HGZ2131 KRJ9223 GWY9864 HAN5105 HAN5105 GQQ1246 AKZ1482 APE0024 DUQ4031 DZY4676 GSH7227 GRV4456 HKZ3688 HAA6431 MWV6711 GWS9644 GXV8919 HBG2344 GUO9556 BXN9170 HGU1978 HLU5891 HMH4225 HMH4225 HII7567 HGO2866 HHN1544 HBU9766 MDA4052 GOS4176 GQJ8022 GKM0697 HES1994 DUS5782 LBK4860 GWR0850 HFS0664 LCA8722 GPD7844 GPD7844 CHQ0727 HJC8768 GOI2316 HHQ0027 HHQ0027 DSQ2181 HCW4029 HDF0245 385263

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 052/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Servidores Públicos Adriano Otávio Rocha Teixeira, MASP 1.127.895-9, Edson Augusto Veloso, MASP 904.909-9, Itamar Lellis Magalhães, MASP 374.168-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: MASP.341.150-1, Alexsander Esteves Palmeira, 06 meses sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq. MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 03 meses do 01ºqq. Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para época oportuna. MASP.349.193-3, Antonino Silveira Filho, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna. MASP.349.989-4, Rimaldo Décio de Faria Junior, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/11/2015, restandolhe um saldo de 04 meses para época oportuna. MASP.351.367-8, Anducl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 78.065 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com § 8º do art. 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa José Miranda de Araújo Junior, MédicoLegista, nível III, Masp 1.091.825-8, de responder pela Chefia do Posto Médico Legal de Ponte Nova. 78.066 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com § 8º do art. 4