Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 17/02/2020 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5023058-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA, MELFORD VAUGHN NETO Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A, KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888-A Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A,

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 17/02/2020 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5023058-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA, MELFORD VAUGHN NETO Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A, KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888-A Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2011.001492 Nº ORDEM:01.01.2011/000582 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:A. B. D. S. ADVOGADO:228629/SP - JAIME GERVASIO BALLIEGO FILHO Requerido:P. S. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2011.001493 Nº ORDEM:01.01.2011/000583 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:J.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL interpôs embargos de declaração em face da decisão proferida fls. 174/176, sustentando a existência de omissão. Razão lhe assiste, devendo ser substituído o parágrafo da parte dispositiva pelo seguinte: “Posto isto, presentes os requisitos da tutela de urgência, DEFIRO o pedido para que seja liberado o FGTS dos autores, sendo R$ 106.244,09 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) da autora Lia e R$ 19.060,99 (dezenove mil, sessen

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CDA. INDICAÇÃO DA NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DOS DÉBITOS POR COMPETÊNCIA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1 – Agravo de instrumento em face de decisão que determinou à exequente a emenda da inicial para esclarecer a natureza das contribuições e discriminação dos débitos por competência. 2 - Os artigos 202 do Código Tributário Nacional e 2°, §§5° e 6°, da Lei n° 6.830/1980 estabelecem os requisitos

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SATISFEITOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MANUTENÇÃO. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 1. A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de sua liberdade antes do pronunciamento condenatório definitivo, consubstanciado na sentença transitada em

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 17023 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001511-35.2019.5.02.0045 CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RECORRENTE HANAILDO RAFAEL DE LIMA ADVOGADO HEDY LAMARR VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 93953/SP) RECORRIDO Grupo de Eventos Stand Builder RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTIGOS PARA CASA, DECORACAO, PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS ABCASA ADVOGADO KELLY CRISTINA FAVERO MI

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5025937-38.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/02/2020 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5025937-38.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 REQDA : K.N.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008321-28.2015.8.26.0019 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Alpha Fotografia e Eventos Ltda Me ADVOGADO : 213024/SP - Paulo Jose dos Santos REQDO : Oswaldo Rocha Junior VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008318-73.2015.8.26.0019 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 566 PROCESSO:533.01.2011.010017 Nº ORDEM:01.01.2011/001914 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE:ILZA LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO:126888/SP - KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA Embargado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:533.01.2011.010018 Nº ORDEM:01.01.2011/001915 CLASSE:EMB