Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após e se em termos, venham os autos conclusos para deliberações. Int. 0002025-24.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318004874 AUTOR: MAURO DE FREITAS (SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL, SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Considerando a decisão administrativa de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição na condição de

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA EXPEDIENTE Nº 2018/6318000034 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6318000018/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 07/02/2018 UNIDADE: FRANCA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000286-84.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KELEN CRISTINA PINHAL NUNES ADVOGADO: SP238574-ALINE DE OLIVEIRA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000404-33.2021.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZ KAIKY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP171875-VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES Vara: 201500000222 - 9º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000405-18.2021.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: HILDA FELIX ADVOGADO: SP245199-FLAVIANE MANCILHA CORRA Vara: 2015000

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: KELEN CRISTINA PINHAL NUNES ADVOGADO: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000305-89.2019.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 31/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0553 PROCESSO: 0000089-10.2019.4.03.6314 RECTE: MARCIA APARECIDA PACHECO BERTINO ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL DATA DISTRIB: 01/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0554 PROCESSO: 0000089-69.2018.4.03.6338 REC

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003359-90.2016.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301000695 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VITAL RAMOS DA SILVA (SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL) 0005949-69.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301000711 RECORRENTE: CHRISTUS PINHEIRO DIOGENES PAES (SP371611 - BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator, Juiz Federal Clécio Braschi. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Fernando Moreira Gonçalves e Clécio Braschi. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021 (data de julgamento). TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003509-45.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318000279 AUTOR: AIRTON CARLOS DA SILVA (SP350671 - ANA EMÍLIA PEDIGONE CORDEIRO, SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP343225 - ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001852-34.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318000205 AUTOR: VALDETE DA COSTA CARVALHO (SP194657 - JULIANA MOREIRA LAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003964-44.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318006630 AUTOR: PAULO SERGIO MENDES (SP221238 - KARINA DE CAMPOS NORONHA, SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Dê- se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para sentença. Int. 0003476-55.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318006381 AUTOR: M

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000629-80.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318016560 AUTOR: JACINTO JOSE MONTEIRO (SP059615 - ELIANA LIBANIA PIMENTA, SP366796 - ANA BEATRIZ JUNQUEIRA MUNHOZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000314-52.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318016586 AUTOR: RACHEL DE ALMEIDA LEITE RIBEIRO (SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.