Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4159 requerido novo prazo, voltem conclusos para indeferimento da inicial. Int. - ADV: MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/ SP) Processo 1027602-93.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o contido na petição de fls. 661/664, especialmente sobre a sua exclusão da socied

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2697 491). Sem prejuízo, expeçam-se MLEs com base nos formulários apresentados às fls. 471/473. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANACLETO JORGE GELESCO (OAB 33111/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), IVAN REINALDO MAZARO (OAB 74323/SP) Processo 1009471-46.2016.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Sucessões -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3953 contratado pelo requerente, totalizando R$1.400,00. - ADV: DAVID MENDES DA SILVA (OAB 443229/SP) Processo 1014373-03.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.R. - Fls. 94. Ciente. Aguarde-se o cumprimento. - ADV: DAVID MENDES DA SILVA (OAB 443229/SP) Processo 1014943-57.2018.8.26.0007 - Tut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3831 justificativa ao ato, além da extinção do processo, nos termos do art. 7º da Lei 5.478/68. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do aludido código. 4. Sem prejuízo da cita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3252 e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou executado.. - ADV: ANDREIA REGINA SIROTO DINIZ (OAB 381891/SP), ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP), RUI ALVES FEITOSA (OAB 452951/SP) Processo 1013816-16.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.C. - - M.M.C. - - M.M.C. - Vistos. Cobre-se a devol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3558 de vínculo entre os litigantes, entendo cabível a mediação para propiciar aos interessados o auxílio na compreensão das questões e dos interesses em conflito e o restabelecimento da comunicação que os permitirá a identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos, nos moldes do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4013 para pagamento do imposto sem multa é de 180 dias contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facultado o parcelamento do ITCMD, cujo requerimento poderá ser feito junto à Fazenda do Estado. Se o recolhimento do imposto se der em até 90 dias a contar da data do óbito, o contribuinte tem o desconto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2835 1% desde referida data, nos termos do art. 406 do Código Civil. A correção monetária será calculada a partir do vencimento de cada parcela, nos termos da Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os valores devidos em atraso serão atualizados nos termos do art. 41-A da Lei nº 8.213/91 e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2410 obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal. Essa modalidade recursal só permite o reexame do acórdão embargado para o específico efeito de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2389 íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006 que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.