CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7069 Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: teixeirafrconsumo@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005371-64.2021.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: IVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Raydan Materlândia Sabinópolis Santa Maria do Suaçui São João Evangelista São José do Jacuri São Pedro do Suaçui EE “da Rua Principal” EE “Raimundo Deco” EE “Elpídio de Pinho Tavares” EE “Deputado Nacip Raydan” EE “Monsenhor Pinheiro” EE “de Taboleiro” EE “Dim Viegas” 865.883-3 1.107.909-2 323.211-3 519.012-9 979.006-4 1.327.257-0 1.107.898-7 Antônia Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.330-0, M. A. R., EEB III P, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) para : Devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019: MUNICÍPIO Água Boa Água Boa Coluna Gonzaga Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Sabinópolis São Sebastião do Maranhão Virginópolis Virginópolis NOME Maria Margaret Lemes Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias Karin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº. 108/2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 10824282 Josiane Aparecida Silva Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 11341971 Taciana Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Patis - 7 25/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 13287248 Renata Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 14248561 Danubia Gisele Santos Silveira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 142485

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0444/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14290241 Patricia Carvalho de Assis – PEB – 1 - Lavras - 1 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4946/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03232469 Selma Pereira de Jesus – PEB – 5 - Governador Valadares - 10 - 06/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 05