Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Sudeste Sul Triângulo-Norte Triângulo-Sul Vale do Aço Microrregião de Além Paraíba Microrregião de Carangola Microrregião de Juiz de Fora Microrregião de Leopoldina/Cataguases Microrregião de Lima Duarte Microrregião de Muriaé Microrregião de Santos Dumont Microrregião de São João Nepomuceno/Bicas Microrregião de Ubá Microrregião de Alfenas/Machado Microrregião de Cássia Microrregião de Guaxupé Microrregião d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Errata: na publicação do dia 16/10/2016, página 98 desconsiderar o cancelamento do produto k-obiol 25 EC. 31 893477 - 1 Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1646/2016. ACATO o relatório da Comissão de Sindicância e aprovo a Nota de Auditoria nº 2370.1465.16, de fls. 48-52, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Controladoria-Geral do Estado à dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo HAH-9328 AA02582753 501-00 Joviano Fernandes De Azevedo HAH-9328 AA02582752 516-91 Jucivan Ribeiro Cardoso ECG-8103 AB05185779 655-63 Jucivan Ribeiro Cardoso ECG-8103 AB05185778 501-00 Jucivan Ribeiro Cardoso ECG-8103 AB05185777 659-92 Junio Dos Santos Araujo GYT-2111 0001170339 692-00 Juscelino Alves Da Silva GRM-5451 0001160442 692-00 Juvenal Gomes Pinheiro DHN-5419 AA04524467 659-92 Juvenal Gomes Pinheiro DHN-5419 AA04524466 501-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, a Procuradora do Estado Maria Clara Teles Terzis Castro, Masp: 1.185.765-3, do Nível II para o Nível III, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado. no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 da Lei Complem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELFINO JOSÉ EMERICK, CPF Nº 271.978.596-20, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo prazo de 10 (dez) anos, contados a partir de 10/04/2017, data em que a sentença foi publicada. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 27 de julho de 2017. Tiago Fantini Magalhães Controlador-Geral do Estado em exercício 27 990903 - 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no u