14 Resultado da Solicitação jussara celia martins brandao - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
12 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1322457.1.2, Merielle Maria Ramos Freitas, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter
10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob
10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob
16 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo leia-se: ... por 02 meses, a contar 1/8/2000, ref. ao 2º quinq. Ato 664, public. em 23/9/2000, onde se lê: ... por 01 mês, em prorrogação, não lhe restando saldo para utilização posterior, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2021 Retifica o Ato denLiçença Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia Socorro Martins dos Santos, TDEIV-I, c