Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 484 485 486 487 488 489 490 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA CAMPINA VERDE MONTE ALEGRE DE MINAS PRATA TUPACIGUARA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA 158399 166936 319171 167193 167240 167282 167363 491 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA 167771 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 UBERLÂNDIA UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 300/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL 10411551 10389690 10389690 10410587 10398014 10404606 10391019 10412351 10392074 10422814 10425999 10410447 10405173 10415164 10392058 10402881 10402881 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Roberta Beatriz Pereira Silva Sirlene Gonçalves Barbosa Melo André Sampaio Costa Silva Luciana Walewska Cardoso Assunção Laenis Rodrigues Soares Kleber Eduardo da Silva Baptista Meire de Cássia Soares Adriane Angélica da Silva Alzira Batista Cecílio Márcia Helena Borges Luiz Gomes Cardoso Maurício Abreu Santos Roberta Márcia M. dos Santos Michelle Andrade Porto Costa Bruno Gonçalves Pereira Fabí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798319 Daiana Cristina de Moura – ASEDS – 1 - Sacramento - 15 - 23/06/2015 A 07/07/2015 158.II, 13842968 Lascinia Carneiro Pimentel – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 28/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Sacramento - 3 - 24/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08058539 Maria Aparecida de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Sem Peixe - 15 29/07/2015 A 12/08/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas, MASP 336.646-5, CPF 544.604.686-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Joaquim de Bicas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, na parte que retificou os biênios, Ato nº 113/2016, publicado em 05/07/2016, por incorreção no ato; Rio do Prado - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp. 303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ, Adm. 01, na parte que retificou 2º quinquênio, Ato nº 155/2016, publicado em 06/09/2016, por incorreção; Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp. 611.