Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA JAÍBA PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS 1386454-1 FRANKNY FALCONE MAGALHÃES E SILVA PEB1A JANAÚBA JAÍBA ZOÉ MACHADO 442931-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Joao Domingues Mendes HLI-5621 AA04438720 736-62 Joao Eduardo Soares Da Rocha HHH-0175 AA05238295 501-00 Joao Eduardo Soares Da Rocha HHH-0175 AA05238297 663-72 Joao Eduardo Soares Da Rocha HHH-0175 AA05238298 663-71 Joao Evandro Da Silva CCY-7588 AA03460491 554-11 Joao Henrique Miranda Da Silva HHO-9061 AA04585870 520-70 Joao Jose Santos Cardoso GSR-8182 AF01595634 659-92 Joao Jose Santos Cardoso GSR-8182 AF01595633 501-00 Joao Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 23/2/2016, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val