Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 1004 Martins Falcato (OAB: 54386/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.100674-0 (00933652.3/4-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: João Carlos Ferreira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Domitila Manssur - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO CARLOS FERREIRA, COM FULCRO NOS ARTS 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 225 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001010-28.2007.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.52.2007.0017482/000000-001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José do Prado Silva; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 905 FERNANDO RICCI (OAB: 168898/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 990.10.355923-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Agravante: Genivaldo dos Santos Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 1217 Nº 990.10.350898-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renan de Britto Curcio Amaral - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 965 Des.: Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdecir Aparecido Barreto - Negaram provimento ao recurso ministerial, V.U. - Advogado: ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO (OAB: 167771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 0206254-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jales - Relator: Des.: Fernando Torres G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 9 491.01.2010.002775-0/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Condenação em Dinheiro - CARLOS ALBERTO FRANZINI MEIRELLES - ME X GABRIEL QUIRINEA GALIPE - V. Considerando que o presente feito se encontra cadastrado na Semana Nacional da Conciliação de 2010, designo audiência para o dia 03 de dezembro de 2010, às 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1095 DA RESPECTIVA DEFESA. V.U. - Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728/SP) - Advogado: Rodrigo Ulrich de Oliveira (OAB: 148865/SP) 993.07.122869-9 (01125585.3/3-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Luiz Francisco Del Giudice, Revisor: Des.: Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Denis Fernando de Oliveira - Apelado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 12 HELENA RUIZ ROSA X REGINALDA APARECIDA GONÇALVES - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de novembro de 2010, às 14hs40min. Cite-se e intime-se. Sem prejuízo, fica o autor devidamente cientificado dos termos do Enunciado 28 - “Havendo extinção do processo com base no inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 287 SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos da Costa; Apelado: Elaine Cristina Cavalcante Costa; 1027801-30.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 94 2237229-54.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011662-70.2015.8.26.0566; Assunto: Sa