Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Art. 7º Após o término do afastamento, o servidor deverá permanecer em efetivo exercício e prestar serviços à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual por: I – 3 (três) vezes o período do afastamento usufruído, nas seguintes hipóteses: a) Afastamento Integral com ônus; b) Afastamento Integral sem ônus, acumulado com o pagamento do curso pelo Estado; c) Afastamento Parcial acumulado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08845620 Fernanda Fernandes Magalhaes Mourao – PEB – 3 - Aracitaba - 1 - 17/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 08995235 Maria Goretti de Carvalho Silva – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 7 - 30/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 10656437 Maria Auxiliadora Lodi da Silva – ASB – 1 - Antonio Carlos - 52 - 01/04/2015 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RETIFICA O ATO, publicado em 4/7/2015, referente a: SÉRGIO LOURENÇO DO VALE onde se lê: à disposição do Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada, 29/7/2015 até 31/12/2015 leia-se: à disposição do Instituto de Geoinformação e Tecnologia, 06/07/2015 até 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 04443800 Marilene Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo GISELE GUIMARAES DE ANDRADE NASCIMENTO - Masp 1000393-7. - SRE DE DIVINOPOLIS: CONCEICAO APARECIDA SILVA ANTUNES - Masp 1222470-5. MARIUZA QUADROS BATISTA - Masp 1109078-4. - SRE DE LEOPOLDINA: ELICA APARECIDA TEIXEIRA RIBEIRO - Masp 1101013-9. - SRE DE MANHUACU: JACQUELINE FREITAS MAGALHAES - Masp 1178065-7. - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE ANGELICA PEREIRA - Masp 1235286-0. - SRE DE UBERLANDIA: RONICLEIDA FARIA - Masp 1248185-9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13241922 Rodolfo Silva Guimaraes – PEB – 1 - Espera Feliz - 3 - 14/07/2021 A 16/07/2021 - , 132419