270 Resultado da Solicitação julgo extinta. int. - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 531 DESPACHO Nº 994.08.012955-0 (0171240.0/9-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Eda Orlando Penteado - Requerido: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - R. Decisão de fls. 147/153: ... Desta forma, não havendo se consumado o sequestro anteriormente ao Decreto que optou pelo regime especial, restou prejudicada a pret
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 566 Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.113741-0 - Suspensão de Execução de Sentença - São Paulo - Requerente: Prefeitura Municipal de Pontal Requerido: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Pontal - Interessado: Alinne Cristina Rodrigues - r. decisão de fls. 31/36: ...Daí porque indefiro o pedido de suspensão. - Magistr
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 567 Andrade Solano - Requerido: Prefeitura Municipio Diadema - R. Decisão de fls. 32/35: ...Desta forma extingue-se o presente pedido de sequestro. Feitas as devidas anotações e informações, arquivem-se os autos. int. - Magistrado(a) Presidente - Advs: Jose Aparecido Souto (OAB: 63769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 635 Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - R. despacho de fls. 177/182: ...Desta forma, não havendo se consumado o sequestro anteriormente ao Decreto que optou pelo regime especial, restou prejudicada a pretensão de sequestro, a qual Julgo Extinta. int. - Magistrado(a) Presidente - Advs: Graziela Cristina Marot
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 540 (SS 4326, Relator(a): Min. Presidente, Decisão Proferida pelo(a) Ministro(a) CEZAR PELUSO, julgado em 25/01/2011, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-025 DIVULG 07/02/2011 PUBLIC 08/02/2011). Do exposto, dou pela extinção do presente pedido de sequestro. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 634 Nº 994.05.006927-0/50003 (0126391.0/8-03) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Adelina Anna Maria Calogeras e Outros - Agravado: Prefeitura Municipal do Guaruja - Regularize-se a manifestação de fls. 569/574, pois apócrifa. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 08 de abril de 2010. Des. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 538 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal mediante transgressão dos princípios constitucionais, segundo sentença judicial; pela inexistência de provas em desfavor do ora paciente, colhidas durante a instrução processual” (fls. 54/55). 2. A despeito das ponderações alinhadas pela ilustre patrona do impetrant
2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES(OAB: 302999/SP) BANCO BRADESCO S.A. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) BANCO FINASA S/A. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4733 Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o f
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 539 Advs: Ozeni Maria Moro (OAB: 43566/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0231037-52.2009.8.26.0000 (994.09.231037-1) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Sebastiao Neves de Oliveira - Requerente: Raimundo Neves de Oliveira - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem - ...Do exposto, dou pela extinção do presente pedido
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 4676 ADVOGADO CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0227500-25.2005.5.02.0059 RECLAMANTE ODAIR LUIZ MAGALHAES ADVOGADO RODRIGO VALENTE DONATO(OAB: 232375/SP) ADVOGADO MAURO FERRIM FILHO(OAB: 77006/SP) RECLAMADO MINISTERIO DA FAZENDA RECLAMADO OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA RECLAMADO COMPANH