CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5076 Custas e honorários advocatícios de sucumbência pelo Autor, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Contudo, considerando que a parte autora litiga sob o manto da gratuidade da justiça, deve-se observar o teor do art. 98, §3º do NCPC. Em caso de recurso, intime(m)-se para contrarrazões e, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Trib

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5738 8001805-85.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Josuel Otavio Dos Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Jose Paulo Sisterolli Batista (OAB:BA59864) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO CO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 144 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014791-90.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: MARIA LENISE MELO NOVAIS Advogado(s): MILA MESQUITA DE SOUZA (OAB:BA41336-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5735 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001805-85.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: JOSUEL OTAVIO DOS SANTOS Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB:BA59864) SENTENÇA Cuidam-se os autos de ação ord

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 592 Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 24 de maio de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 54 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0005762-94.2014.8.05.0000 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: José Henrique Oliveira Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Apelan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 639 Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Hamilton Jovita Santos Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Heronildes Jose Da Silva Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Herval Dos Santos Lima Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Hidemar Pinho De Oliveira Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 790 Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Requerente: Espólio De Joselito Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Requerente: Maria Madalena Cardoso Carvalho Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 315 Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Jean Carlos Barbosa Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Joao Batista Barreto Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Joao Batista Sousa Da Silva Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 650 Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Requerente: Jorge Salustiano Souza Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Requerente: Jorge Santos Mendonca Advogado: Marcus Vinicius Dos Santo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6042 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004001-28.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: EDEVAL ALVES DE SANTANA Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pelo Est