Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/1999, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Servidora Falecida, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 20/10/2001, de MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2001, leia-se,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANOS. 7.6. Heloísa Silva Santos/ Lote nº 02 -Quadra nº 08 -Condomínio Vale das Araras - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001365/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0300 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0300 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária - Estágio de regeneração: Mé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1298/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05638630 Giacomine de Oliveira dos Santos – ANE – 4 - Guanhaes - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 09659806 Lenine de Pinho Tavares Medina – TDE – 1 - Guanhaes - 15 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI VARGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 44/06, publ. em 25.08.06, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º qq. a p/ de 15.02.94, leia-se: 1º qq. a p/ de 20.01.94 (data do exerc.) RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021 RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA COSME DAMIAO FERNANDES PRATES NIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 146/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, MaSP 369.180-5, Conceição Aparecida Cal, ATBVH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneraç�