Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art. 1º Anular a progressão anteriormente concedida, nos termos do art.17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I; Art. 2º Anular a progressão após estágio probatório anteriormente concedida, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; Art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8474 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n.º 8.152, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Silvia De Souza Carmona , Masp 1074007-4 Sonia Ananias 1073777-3 Viriato Paulino, Masp Suely Rodrigues De Souza, Masp 1072747-7 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonça Theodoro, Masp 1073669-2 Valéria Almeida De Oliveira Medeiros, Masp 0346451-8 Valeria Geralda Marques Da Silva, Masp 1073562-9 Vanuzia Coelho De Matos, Masp 1073917-5 Vera Márcia Costa Pereira, Masp 1074090-0 - Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10242158-4.451-0001-3341-0-10.1 4291.10301159-4.460-0001-3341-0-10.1 4291.10302157-4.459-0001-4490-1-10.1 4291.10302158-4.452-0001-3341-0-10.1 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 4291.10305150-4.349-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 4.376.720,43 13.875.015,03 1.030.158,00 229.280.196,03 113.651.016,34 5.873.877,34 979.879.045,02 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 187, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Reserva imóvel destinado à construção de quadra poliesportiva, na Comunidade de Macaúbas Curral, no Município de Olhos D’Água. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 015/2021 Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p