Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 610 - Revisor Thales do Amaral - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Sonia Regina Rafael Militao dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Advogado: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB: 110503/SP) (Fls: 5) 03715

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 702 SP) - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) 0246982-79.2009.8.26.0000 (994.09.246982-0) - Apelação - Cubatão - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Ana Maria de Souza Maciel - Apelante: Anair Pires - Apelante: Celia Vieira Santana dos Santos Apelante: Jose Rodrigues Irmao - Apelante: Herman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 565 Apelado: Levi Gama - Apelado: Reinaldo Pires de Jesus - Apelado: Ramiro Antonio Nunes - Apelado: Rubens Colli Apelado: Rubens de Souza Goes - Apelado: Vicente Emiliano Junior - Apelado: Shirley Vieira da Cruz - Apelado: Valdeci Lopes da Rocha - Apelado: Valdir Geraldo dos Santos - Apelado: Vanderlei dos Santos Pereira - Advogado: Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 877 994.09.382884-3/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargante: Angelina Ravazzi Gasparotti e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram parcialmente os embargos, nos termos do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP) - Advogado: Cy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1378 Apelante: Cristiano Marcondes dos Santos - Apelante: David Jose Maciel - Apelante: Djalma Pereira da Silva Filho - Apelante: Edison Wilian dos Santos - Apelante: Elaine Tito - Apelante: Eraldo Pupe de Morais - Apelante: Fabio Roberto Juvenal dos Santos - Apelante: Fernando dos Santos Filho - Apelante: Flavio Augusto de Oliveira - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1409 0050103-52.2010.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelado: Elisabete Spegiorin e outros - ACÓRDÃO PARCIALMENTE ALTERADO PARA ADEQUAÇÃO - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1073 0360501-32.2009.8.26.0000 (994.09.360501-9) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Apelado: Laercio Soares - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Teles D Elima Rala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 725 Apelante: Oswaldo Campos - Apelante: Roberto da Silva - Apelante: Sebastiao Alexandre - Apelante: Valter Ferraz - Apelante: Yozo Suezawa - Apelante: Alarico Navarro Terra - Apelante: Aldo Fernandes - Apelante: Americo da Silva Filho - Apelante: Antonio Moacir Brambila - Apelante: Arlindo Arthuso - Apelante: Arnaldo Ferreira - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 801 Nº 0354226-67.2009.8.26.0000 (994.09.354226-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Zuleide Souza dos Santos - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Sergio Tade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 986 Eduardo de Pascoli Minchio - Agravado: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) 994.09.239507-7 (0988962.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravan