Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00540 Processo: 0000455-52.2012.815.0421 - PETICAO AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00541 Processo: 0000456-81.2005.815.0421 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00672 Processo: 0000097-72.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIARA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 000347A WILSON DANTAS DA COSTA , 013482RN NILSON DE BRITO JUNIOR. REU: FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 44 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00610 Processo: 0000098-18.2019.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para comparecer a audiencia de instrucao e

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00464 Processo: 0000005-78.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE JONAS NASCIMENTO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar da sentença condenatoria 31 VARA U

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 20 , 009706PB JAIRO SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: AGOSTINHO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 011209PB OTONIEL MACHADO DA SILVA , 009706PB JAIRO SILVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 34 R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00512 Processo: 0000569-91.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. L. C. ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: I. F. T. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 CAJAZEIRAS 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0003822-47.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 34 ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. AUTOR: JOSE DA CRUZ ADVOGADO: 011257RN JOSE ELSON DE LIMA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente na forma do art. 487, I, do NCPC. Condeno o município ao pagamento de custas processuais e deixo de impor condenação ao pagamento de honorári

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00633 Processo: 0001152-51.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA OZANA DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 01731

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 00312 Processo: 0002372-44.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: MARLUCE MOURA VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00313 Processo: 0002380-21.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: