Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA NEIDE CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: SP183927-PATRICIA KELER MIOTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012760-04.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP383833-VANIA DE CASSIA PERES NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012761-86.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 PROCESSO :0542659-26.2008.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Daerp - Depto de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto ADVOGADO : 125889/SP - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto REQDO : Fabio Henrique Esquesario VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0542535-43.2008.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 PROCESSO :0568741-89.2011.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto ADVOGADO : 56714/SP - Maria Augustinha N. Teixeira Branco REQDO : Euripedes Balsanufo de Mendonca VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0568910-76.2011.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 EXECTDA : Helena Ferreira de Sousa VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501127-74.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto EXECTDA : Elisabeth Maria Berto Gomes Fessina VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501128-59.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 REQTE : Daerp - Depto de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto ADVOGADO : 125889/SP - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto REQDO : Denilda Aparecida da Silva ADVOGADO : 229640/SP - Wilson Eduardo Lopes Ramos VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0568741-89.2011.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQT

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009342-87.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ISMAR GERONIMO VALENTIM ADVOGADO: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RELATOR(A): Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 420 judicial responsável pela perícia contábil em fase de elaboração. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO REGINALDO SIQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALÍ APARECIDA DE SOUZA SIENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0011825-30.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MANUEL BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: SP208021 - ROBSON MARQUES ALVES RELATOR(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 368 do trânsito em julgado (fls. 60), arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO FERRACINI PEREIRA (OAB 102392/SP) Processo 1008036-63.2014.8.26.0506 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Luis Julio Ragozo - - Silvana da Costa Dias Rag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 413 retribuição consubstanciada na contribuição pecuniária fundada na Lei Complementar nº 1.158/00 e por conseguinte declarar nulo o lançamento, determinando o cancelamento da CDA nº 2.141.823, extinguido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I CPC. Porque sucumbente, arcará a exeq