Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 603 - EDNAVAN SABINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0836d36 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Processo Nº ATOrd-0130602-79.2014.5.13.0009 AUTOR JOSE LENILSON DUARTE DA SILVA SAORSHIAN LUCENA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 637 ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB) RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863/PB) RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) INFINITO PONTA NEGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DANIEL NEJAIM LEMOS(OAB: 28754/PE) CLARO S.A. FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 tView.seam. Número do 191 documento: 16032208313383600000002597839 AUTOR: JOSE NILTON SOARES FERREIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0130359-38.2014.5.13.0009 AUTOR JOSE NILTON SOARES FERREIRA ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) RÉU RENT A CAR LOCADORA LTDA EPP ADVOGADO ALEX RAPHAEL DE MEDEIROS MELO(OAB: 98

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS PERITO 664 Concomitantemente, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em obediência às novas regras impostas pela reforma na legislação trabalhista, que Intimado(s)/Citado(s): em seu artigo 878, estabelece que a exec

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) CLEANTE TARRADT COSTA NETO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 86 JOUBERLANIA MARIA DE LIMA JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. -

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 385 Vistos em inspeção periódica etc. A reclamada tem parcial razão no tocante às contribuições PODER JUDICIÁRIO previdenciárias. JUSTIÇA DO TRABALHO Segundo a disposição inserta da Lei n. 12.546/2011 e MP n. 669/2015, a ré não está obrigada ao recolhimento previdenciário sobre a folha de salários, e sim sobre o faturamento. Logo, deve ser Fundamentaç�

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 771 ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) SILVIA FONSECA CAMPOS GOUVEIA(OAB: 25431-D/PE) ANDRE LUIZ BARROS VINHAES(OAB: 36504/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) JACQUELINE LIMA DE SOUZA AL

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 390 1. Atualize-se o crédito exequendo. dias da intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo 2. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (RÉU: J. SILVA (Art. 883-A, CLT). Decisão TRANSPORTES EIRELI - ME) para efetuar(em) o pagamento da condenação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (Art. 880, CLT), sob pena de constrição imediata de bens

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 55 ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0130602-79.2014.5.13.0009 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE JOSE LENILSON DUARTE DA SILVA ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) ADVOGADO NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) ADVOGADO LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 5302/PB) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE)

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 62 - EDSON DA COSTA LIMA FILHO Processo Nº RO-0000599-06.2018.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA PARAIBA ADVOGADO JOCIENO DA SILVA LINS(OAB: 22564/PB) ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 22560/PB) RECORRIDO EXPRESSO MAIS TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA EIRELI - ME ADVOG