Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 315) Apelação Cível nº 0838133-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Germana Leite Gonzalez Toscano. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procurad

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA: ALINE DO BONFIM SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039 RESULTADO 06.05.21-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PEDIU VISTA

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00552 Processo: 0002042-80.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADERALDO FRANCA DE LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREI

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 10 00108 Processo: 0002152-31.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINEU DA NOBREGA MORAIS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sehomologação de custas 00109 Processo: 0002591-37.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINALDO COSME PEREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sesentenca

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 32 00782 Processo: 0003649-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA,NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR CONTRARRAZOES DA APELAÇÃO DE FLS.87. 5A. VARA DE SANTA

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a fl. 55, sob pena de extinçã o do processo sem resolução de mérito. 00517 Processo: 0000121-53.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WARNEY MENEZES NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00850 Processo: 0000215-02.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00888 Processo: 0043947-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL TORRES DE AGUIAR ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00889 Processo: 0009864-75.1999.815

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 30 00488 Processo: 0000148-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 50 00524 Processo: 0000857-73.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA MARIA MOUZINHO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINA