Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1942 básicas, indefere-se o pleito correlato à míngua de suporte legal. Intimem-se. Os juros de mora serão calculados com base no artigo 883 da CLT Nada mais. e na Súmula 200 do TST. A correção monetária incidirá conforme BELO HORIZONTE, 27 de Março de 2017. determinado pela Súmula 381 do TST. As diferenças de FGTS serão apuradas utilizando-se os mesmos HEL

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 RÉU Vistos etc. ADVOGADO Indefiro a tutela requerida por não preenchido os pressupostos ADVOGADO previstos no ordenamento jurídico. ADVOGADO Aguarde-se a audiência. PERITO 815 AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO RODRIGO BARBOSA RODRIGUES(OAB: 13556/ES) JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA(OAB: 1174/ES) JOICE LUGON LIMA FERNANDES(OAB: 20778/ES) LEANDRO DUARTE DE C

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TATIANA CAROLINA DE ARAUJO 1262 litigância de má-fé e devolução de indenização rescisória. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Audiência de instrução realizada em 15 de março de 2017. Sentença Presentes autor e reclamada. Houve o depoimento pessoal do autor Processo Nº RTOrd-0011455-77.2015.5.03.0017 AUTOR JOSE FLAVIO MASCARENHAS DE PAULA ADVOGADO ALEX SANTANA

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 4040 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Advogado: Assilon Barbosa dos Santos - OAB: PE10104; Remullo Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Cesar Pereira deCarvalho Diniz - OAB: PE22355; Jose Maria Lima instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser de Carvalho - OAB: MG68333 e AlexLuciano Fonseca Cabral

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011455-77.2015.5.03.0017 AUTOR JOSE FLAVIO MASCARENHAS DE PAULA ADVOGADO ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101/MG) RÉU SMARTMATIC BRASIL LTDA. ADVOGADO PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA(OAB: 324207/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA DE FREITAS VALENTIM(OAB: 217831/SP) TESTEMUNHA ANTONIO CARLOS MOLINO TESTEMUNHA GERALDO JOSE DA COS

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 692 RÉU ADVOGADO PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE SMARTMATIC BRASIL LTDA. PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA(OAB: 324207/SP) GERALDO JOSE DA COSTA MEDAGLIA FOX TESTEMUNHA A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário d

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO JOSE EVANGELISTA PINTO ALEX LUCIANO FONSECA CABRAL(OAB: 67087/MG) INACIO RENAN ROCHA MACHADO VANDERLEI LUCIO DOS REIS JOSE FLAVIO MASCARENHAS DE PAULA GUILHERME GUEDES XAVIER GONCALVES MARISIS DE FATIMA MOURA(OAB: 59590/MG) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dcf317 proferido nos autos. DESPACHO RÉU RÉU RÉU RÉU Vistos,

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 822 ADVOGADO ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101/MG) SMARTMATIC BRASIL LTDA. PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA(OAB: 324207/SP) ANTONIO CARLOS MOLINO GERALDO JOSE DA COSTA MEDAGLIA Indefiro a expedição da certidão, na forma requerida pelo autor. A baixa na CTPS deverá ser realizada pela ré. RÉU ADVOGADO Em caso de recusa ou inércia, a Vara poderá providenciar a anotação d

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Lei 7.713/88 (art. 12-A). 1454 Nada mais. Considerando que os juros de mora não configuram renda e proventos de qualquer natureza, mas meros componentes BELO HORIZONTE, 13 de Junho de 2017. indissociáveis do valor total da indenização, devem ser excluídos da incidência do imposto de renda, conforme previsto na OJ 400 da ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA SDI-I do TST. Ju

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004973-80.2012.403.6103 PROT: 26/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO E OUTRO ADV/PROC: SP025263 - MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA : 1 PROCESSO : 0005085-49.2012.403.6103 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE FLAVIO MASCARENHAS PIN