Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1456 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS GOMES SENA Órgão Especial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso JUSTIÇA DO Processo: 0010673-19.2014.5.15.0002 AP AGRAVANTE: MARCELO HENRIQUE SAVANINI, VALERIA MIAZZI SAVANINI PODER JUDI

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TATIANA MAEYAMA Servidor 11327 jurídica de direito material. Rejeitam-se as preliminares arguidas. Processo Nº ATOrd-0010723-96.2020.5.15.0014 AUTOR JOSE CARLOS GOMES SENA ADVOGADO SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 247922-D/SP) ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU MUNICIPIO DE LIMEIRA RÉU VIACAO LIMEIRENSE LTDA RÉU VIACAO PRINCE

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Como medida de economia, com fundamento na PORTARIA 18763 RÉU: VIACAO LIMEIRENSE LTDA E OUTROS (3) GP/CR Nº 02/2016 (que informa sobre o expressivo corte de 29% DESPACHO no orçamento de custeio do Tribunal para 2016 e trata das medidas Fica designada audiência UNA para o dia 18/03/2021 às 9h30. para redução de despesas, inclusive postais e de impressão, As parte

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1457 responsabilidade subsidiária do ente público concedente, visto que ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER o mesmo não figura como tomador de serviços. Portanto, não há Assessor que falar em responsabilidade subsidiária fundada em terceirização de atividades, na forma da Súmula 331 do C. TST, por aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial Transitória 6

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ocorrerá na forma telepresencial, nos termos do Ato Nº 11/GCGJT, 12180 LIMEIRA/SP, 02 de agosto de 2021 de 23 de abril de 2020 e do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT.nº MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE 006, de 4 de maio de 2020. Juíza do Trabalho Titular As partes deverão comparecer, sob pena de aplicação do artigo RSP 844/CLT, devendo na oportunidade produzi

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010849-15.2021.5.15.0014 AUTOR DIEGO JUNIOR ALVES DE LIMA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RÉU TRADE NET LIMEIRA SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI - EPP 11155 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS GOMES SENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIM

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1458 Publique-se e intimem-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Campinas-SP, 21 de novembro de 2022. Responsabilidade Solidária / Subsidiária. CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI PASSAGEIROS/ INTERVENÇÃO Desembargador do Trabalho O v. acórdão entendeu que o Município deve responder subsidiariamente pelos créditos

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 4469 Processo Nº ROT-0010723-96.2020.5.15.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DA SILVA Revisor JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE JOSE CARLOS GOMES SENA ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE LIMEIRA RECORRIDO VIACAO LIMEIRENSE LTDA RECORRIDO VIACAO PRINCESA TECELA TRANSPORTES

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2739 que não é cabível a atribuição de responsabilidade ao ente público. Relator Invoca, a seguir, o art. 71, § 1º, da Lei 8.666/1993 e o julgamento proferido na ADC/16 pelo E. STF, asseverando que o mero inadimplemento pelo prestador não é bastante a caracterizar sua culpa. Diz, ainda, que, tratando-se de concessão de serviço público, Votos Revisores a respon

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ALUISIO DA SILVA BARROS DR. SAULO MOREIRA GROSSI(OAB: 106437-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALUISIO DA SILVA BARROS - BETTÂNIA ÔNIBUS LTDA. Processo Nº AIRR-0010657-74.2020.5.03.0136 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) CARLOS ALBERTO MACHADO Advogado DR. GODOFREDO MENEZES MAINENTI FILHO(OAB: 76647