Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RETIFICAÇÃO ATO Nº 264/2021 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, AOS SERVIDORES: Masp 10780922, WEBERT PEREIRA GOMES, ASP, II/E; por incorreção na referênciano Ato 209/2021 publicado em 29/04/2021: Onde se lê: referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 03/03/2021. Leia-se: referente, ao 4º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 02 de Junho de 2017. 29 979866 - 1 -ATA Nº4133-CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos nove dias do mes de Junho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361968 Fernando Marques Noleto de Alencar – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/06/2020 A 30/06/2020 - , 14454219 Paula Nubia Coelho Morais – ASP – 1 Governador Valadares - 06/09/2020 A 14/08/2020 - , 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/08/2020 A 30/08/2020 - , 14505192 Thiago de Miranda – ASP – 1 - Contagem - 03/08/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista Marques de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 04/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 30 - 01/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 12407375 Michael Batista Calazans de Freitas – ASP – 2 - Mantena - 10 - 27/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 12413084 Ariela da Cunha Madureira – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 61 - 13/07/2020 A 11/0