Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5003934-36.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NATALINO MARTINS Advogado do(a) APELADO: MARI ROBERTA CAVICHIOLI DE SOUZA - MS15617-A D E C I S ÃO HOM OLOGATÓR IA D E CON CILIAÇÃO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial. Certifique-se o trânsit

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 1456 Notificação Notificação Notificação Processo Nº 0000004-93.2014.5.03.0145 RECLAMANTE Jose Roberto da Silva Advogado Aureo Gelio Andrade Junior(OAB: 043889MG) RECLAMADO Rima Agroflorestal Ltda. Advogado Edvaldo Campos Matos(OAB: 054090MG) Processo Nº 0000179-24.2013.5.03.0145 RECLAMANTE Roberto Ribeiro Gama Advogado Leandro Tadeu Prates de Freitas(OAB: 091804MG)

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões recursais, o réu requer preliminarmente, seja a sentença submetida ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Quanto ao mérito, insurge-se contra o reconhecimento da especialidade nos períodos delimitados em sentença. Aduz que restou comprovada a utilização eficaz de EPI, apto a neutralizar os efeitos nocivos do fator de risco. Consequentemente, requer a improcedência do pedido inicial. Com a apresentação de contrarrazões, vieram os autos a esta E. Corte. É o relat

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12027 RODRIGO FERREIRA ZIDAN(OAB: 155563/SP) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 627a92d - KATIA FUNICELLI proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 09 de m

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14021 de 8 dias, apresenta preparo adequado e está subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Bernardo do Campo, 20 de maio de 2022. MARIA RAFAELA SANTOS DE SA DESPACHO Estagiário Conhecimento Nos termos do art. 4º da RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, DE 24 DE JULHO DE 2018, manifestem-se as partes sobre a prescrição intercorrente. Cumprido, ou no decurso do pr

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões recursais, o réu requer preliminarmente, seja a sentença submetida ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Quanto ao mérito, insurge-se contra o reconhecimento da especialidade nos períodos delimitados em sentença. Aduz que restou comprovada a utilização eficaz de EPI, apto a neutralizar os efeitos nocivos do fator de risco. Consequentemente, requer a improcedência do pedido inicial. Com a apresentação de contrarrazões, vieram os autos a esta E. Corte. É o relat

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5003934-36.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NATALINO MARTINS Advogado do(a) APELADO: MARI ROBERTA CAVICHIOLI DE SOUZA - MS15617-A D E C I S ÃO HOM OLOGATÓR IA D E CON CILIAÇÃO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial. Certifique-se o trânsit

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5003934-36.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NATALINO MARTINS Advogado do(a) APELADO: MARI ROBERTA CAVICHIOLI DE SOUZA - MS15617-A D E C I S ÃO HOM OLOGATÓR IA D E CON CILIAÇÃO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial. Certifique-se o trânsit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1518 capital de giro contrato nº 351/8670884, no valor de R$174.578,52, de 28.11.2014, fls. 36/38) D12482 Vistos ... 1. Agravo de instrumento contra r. decisão copiada a fls. 288/289 (fls. 248/249 dos autos originários) que indeferiu o pedido do exequente de indisponibilização do patrimônio dos executados junto ao sistema operado

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1135 Processo Nº 0155600-84.2009.5.03.0100 Processo Nº 01556/2009-100-03-00.1 RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Igor Nunes dos Reis Viviane Medawar Leao(OAB: 117413MG) Elson Nascimento Rocha(OAB: 111397MG) K.v.n. Meio Ambiente e Mineracao Ltda. Anderson Carvalho Barbosa(OAB: 081008MG) Krystopher de Vuono Xavier de Souza Antonio Renato de Vu