Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 413 PROCESSO : 0672601-90.2012.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11200031/2012 - Fortaleza AUTUADO : Isaac de Sousa Mendes VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:30 horas CÍVEIS PROCESSO : 0176320-74.2011.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Fazenda Pública do Município de Fortaleza ADVOGADO : 4270/CE - Maria Carneiro Sanford EXEC

Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1104 Assunto principal : Inventário e Partilha Data Protocolo: 31/05/2012 Distribuição : 11/06/2012 às 12:07 - Sorteio Vara : 1ª Vara de Sucessões - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Ana Lúcia da Silva Lima Advogada Gileuda Sousa Moraes (OAB/CE- 4262) 67) 0155636-94.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Virtual Assunto principal : Reconhecimento / D

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 CE/10500 MP CE/8212 CE/4239 CE/7297 MP CE/9756 CE/5305 CE/13446 CE/15511 CE/14162 CE/4648 MP CE/18094 CE/17770 CE/13567 CE/13203 CE/11989 CE/6416 CE/17770 CE/3252 CE/11524 MP 2 3 5 7 7 8 10 10 12 12 12 13 15 17 17 17 17 18 18 18 18 18 CE/18383 MP CE/5155 CE/9940 CE/10728 MP CE/16136 MP CE/20454 CE/18274 MP MP MP CE/6416 CE/3144 CE/3252 CE/19555 CE/21441 CE/16910 CE/3144 CE/21981 CE/13687 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Ediçã

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 MP CE/22358 MP MP MP MP MP MP MP MP MP MP CE/11131 CE/10379 CE/16553 CE/5155 MP 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 53 53 55 57 Caderno 2: Judiciário MP MP MP MP MP CE/16610 MP CE/9940 MP MP MP MP CE/11258 CE/10403 MP MP CE/14867 Fortaleza, Ano I - Edição 45 278 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 53 53 54 56 58 1) 111153-81.2009.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ALDENORA DA SILVA EXEQUENTE.: JULIANA SILVA COSTA

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1306 Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 10/12/2020---REQUERENTE:ELIENE LARANGEIRA SCAFF Representante(s): OAB 20170 - LAIS BIBAS QUINTANILHA BIBAS (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE ANTONIO SCAFF FILHO Representante(s): OAB 26966 - HEITOR RAJEH DA CRUZ (ADVOGADO) . ãProcesso:0007849-34.2020.8.14.5150 Medidas Protetivas DESPACHO 1- Considerando que os fatos e circunstâncias expostas na present

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 139 prerrogativa inserida no Novo Código de Processo Civil em seu art. 10. 3.Desta feita, uma vez ausentes as partes à audiência designada, a magistrada deveria proceder a intimação dos litigantes para manifestação antes de extinguir o feito sem resolução do mérito, atenta aos princípios do devido processual legal, da vedação à decisão surpresa e da cooperação. 4.Com

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 139 prerrogativa inserida no Novo Código de Processo Civil em seu art. 10. 3.Desta feita, uma vez ausentes as partes à audiência designada, a magistrada deveria proceder a intimação dos litigantes para manifestação antes de extinguir o feito sem resolução do mérito, atenta aos princípios do devido processual legal, da vedação à decisão surpresa e da cooperação. 4.Com

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 308 feito com base nos artigos 267, inciso VIII, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: RENATO PEREIRA MAGALHAES (OAB 4510/CE) - Processo 0785265-84.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativ

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 775 268 Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito ADV: ANA MARGARIDA DE FREITAS GUIMARAES PRACA (OAB 9310/CE) - Processo 0249565-07.2000.8.06.0001 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado do Ceará EXECUTADO: Aparecida Comercio e Representacoes Ltda - Face ao exposto, extingo a presente ação, com fulcro no art. 794, I,

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 720 extinção do processo sem apreciação de mérito.                 Inaplicável ao presente caso a Súmula 240, do STJ, a qual exige a necessidade de requerimento do réu acerca do abandono, eis que este ainda não foi citado (§ 6º, do art. 485, do CPC) e não compôs, portanto, a relação jurÃ-dica processual.         Â