Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR.PROCESSO: 5448010.69.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5448010.69.2018.8.09.0000 (PROJUDI) COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª CÂMARA CRIMINAL IMPETRANTE : RICARDO SILVA NAVES E OUTRO PACIENTE : JOSÉ ROGÉRIO BRAZ DA SILVA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 5448010.69.2018.8.09.0000 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 5448010.69.2018.8.09.0000 (PROJUDI) COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª CÂMARA CRIMINAL IMPETRANTE : RICARDO SILVA NAVES E OUTRO PACIENTE : JOSÉ ROGÉRIO BRAZ DA SILVA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO Trata-se de ord

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª CÂMARA CRIMINAL IMPETRANTE : RICARDO SILVA NAVES E OUTRO PACIENTE : JOSÉ ROGÉRIO BRAZ DA SILVA RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5448010.69.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5448010.69.2018.8.09.0000 (PROJUDI) EMENTA: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. VIOLAÇÃO DO ART. 313,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3397 377 horas), das quais deverá cumprir o mínimo de 8h semanais, 3- Ficando o sentenciado, intimado para, dentro do prazo de 10 dias, contados da intimação, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade, iniciar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade (apresentando-se na entidade supra) e efetuar o pagamento da prest

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 5448010.69.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 313, I E II, DO CPP. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPÓREA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. MEDIDA CAUTELAR MAIS GRAVOSA QUE O REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. DEMAIS PLEITOS

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 5448010.69.2018.8.09.0000 Ocorre que o paciente não foi encontrado para ser citado pessoalmente, o que motivou sua citação editalícia e o decreto de sua prisão preventiva, suspendendo-se o processo e o curso do prazo prescricional. Entretanto, no dia 26/08/2018, exatamente quinze anos após a sua prisão em flagrante, o paciente foi novamente preso dur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Campos Gerais para o Presídio de Machado: Deivid Junio Castro Melo-385657 Campos Gerais Do Presídio de Candeias para a Penitenciária de Três Corações: Charles da Silva Ribeiro-455173 Lavras Do Presídio de Candeias para o Presídio de Lavras: Jhonatha Pereira de Souza-270168 Lavras Do Presídio de Ervália para o Presídio de Viçosa: Wanderson Rodrigues dos S. Rosa-529543 Ervál