Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1837 nº.:174503; ELANE MARIA SILVA - OAB/SP nº.:147244; JABES WEDEMANN - OAB/SP nº.:121652; LIGIA MARIA DINIZ - OAB/ SP nº.:129229; MARCOS PAULO ANTONIO - OAB/SP nº.:218170; MARIO DEL CISTIA FILHO - OAB/SP nº.:65660; THAÍS HELENA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:191815; WELLINGTON ALMEIDA SOUZA - OAB/SP nº.:205936

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1753 Crédito Financiamento e Investimento. Analisando-se os autos, verifico não estar mais presentes qualquer interesse na manutenção do bem apreendido para a instrução criminal. Por fim, houve a devida comprovação de propriedade e a não oposição do Ministério Público. Diante do exposto, defiro o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1749 punibilidade do agente uma vez que ausentes aquelas circunstâncias legais que a determinam.5. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Dores do Indaiá I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Cesar Augusto Lopes, Infopen 914934 Dores do Indaia Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de​Patrocínio I: Erick Heleno Dos Santos - 281966 Julio Cesar Oliveira Silva - 669674 Uberlândia Uberlândia Do Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo para a APAC da comarca de Campo Be