Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR e outro(s) VITORIA EMILIA SANTOS COSTA GEHRE GILSON CARLOS ELVIRA LOPES FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 125084-6 Aleatória TEÓFILO CAETANO 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE

Caderno único ● 07/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2008 Brasília - DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2008 Origem Decisão 1JECG-SOBRADINHO - REPETICAO DE INDEBITO Conhecido. Provido. Maioria. Vencido o relatório, redigirá o acórdão o 1º vogal. Num Processo Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 06 1 013047-2 ESDRAS NEVES RAIMUNDO NONATO SOUSA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA BRASIL TELECOM SA EDUARDO MORETH LOQUEZ 2 JECOCG-SOBRADINHO - REPETICAO DE INDEBITO Conhecido. Improvido

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) ROSA MARIA JUNQUEIRA GIOVANNINI E OUTROS MARIA AMELIA CARVALHO SERPA DOS SANTOS SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20110110590183 - MONITORIA FLAVIO ROSTIROLA ANA CANTARINO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 059737-9 EDS

Caderno único ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Origem Decisão PRIMEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20110111154817 - ALIMENTOS CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2011 01 1 125084-6 TEÓFILO CAETANO FLAVIO ROSTIROLA 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES DANIELE VILAS B�

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 Num Processo 2011 01 1 125084-6 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Apelante(s) 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A Advogado(s) FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) Apelante(s) JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES Advogado(s) DANIELE VILAS BÔAS Apelado(s) OS MESMOS Origem DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111250846 - INDENIZACAO DESPACHO FLS. 172 Nada a prover. Aguarde-se o julgamento da apela�

Caderno único ● 15/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de abril de 2008 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO D.F. 23ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Pr

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 e depositou o valor devido (fls. 187/196) e o autor manifestou sua concordância com os valores encontrados (fl. 200), por isso deve ser liberado o crédito do autor com a posterior remessa dos autos ao arquivo. Assim, atribuo a esta decisão força de alvará para autorizar José Ricardo Teixeira Alves, CPF 647.719.201-25 representado pela advogada Daniele de Oliveira Vilas Boas, OAB/DF 20.749, com po

Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 geradores do dano moral, legitimando que lhe seja assegurada compensação pecuniária mensurada de conformidade com os princípios da proporciona

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 (.). R: ANNE CAROLINE VASCONCELOS BISPO. Adv(s).: (.). Certifico o decurso do prazo sem manifestação do autor acerca da determinação de fls.65 Nos termos da Portaria n° 03/2007, deste Juízo, intimo o autor a dar andamento ao feito, com indicação do endereço correto do réu, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 10h06. . Nº 71751-4/99 - Exec

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 de ilícito contratual, onde a parte inclusive está sendo obrigada a fazer a composição de eventuais prejuízos que o autor sofreu. Forte nessas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO do(a)(s) autor(a)(es) e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO condenando a(o)(s) ré(u)(s) a pagar(em) a quantia de R$ 9.165,70 (nove mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos), acrescida de correção monet